Quais são os erros mais comuns em legislação do ICMS, convênios e benefícios?

Concordo em parte com a Larissa Lima, porém discordo de confiar só no texto carregado. Então, um lembrete: o depósito e o registro das normas precisam ser conferidos antes de qualquer teste. Já vi um incentivo em desacordo com o disposto na norma estadual, e o sistema aceitou sem alerta. Vale checar essa correspondência item por item, porque o sistema não avisa quando a regra está errada.

Você já viu o convênio mudar no meio do exercício? Então, meu adendo para a Larissa Lima: o ponto do cadastro vale também para os convênios. Vale conferir se a regra segue a data de vigência ou a data da nota, porque o sistema carrega o texto que estiver ativo. Algumas secretarias publicam a atualização depois, e isso deixa o incentivo desalinhado por um tempo. Esse cuidado costuma poupar retrabalho no fechamento.

Quando a regra de origem está correta e o relatório ainda sai errado, o ponto que o Juliano Alves levantou merece um complemento. Pelo meu histórico, ó, muita gente esquece de checar a versão do cadastro de tributos, que precisa estar atualizada antes de qualquer teste. Vale também conferir se o cadastro complementar do estado está ativo, porque sem ele o sistema usa a regra geral. Quem trabalha conosco com lançamentos manuais deve ter cuidado, porque muitas vezes reabrem o período sem aviso. Esse é o ponto novo que eu acrescentaria.

O resultado que importa é que a alíquota só muda quando a condição do incentivo está cumprida no cadastro. Olha, em linhas gerais, o erro mais comum está no certificado que não foi lido pelo sistema, ou na competência que ficou com o período errado. Quando o relatório sai com o valor cheio, confira primeiro a data de competência do documento e depois a validação do certificado de origem. Vale checar o texto oficial publicado em brasília antes de confiar na tabela importada. Só então ajuste a parametrização e refaça o teste com uma nota.