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Fóruns / Recuperação de créditos e CIAP do ativo imobilizado no SAP

Quais são os erros mais comuns em recuperação de créditos fiscais?

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8 Respostas

No meu caso, em ECC 6.0, o programa de recuperação de crédito fiscal calcula o valor por um rateio que escrevi em ABAP, mas o resultado muda de um mês para outro e o auditor questionou. Já testei aplicando o mesmo percentual em todos os meses, e depois mudei a base e o crédito ficou diferente. Descobri que existe a apropriação direta e a proporcional, e não sei qual foi aplicado antes de mim. Digamos assim, né, estou perdido. Quais são os erros mais comuns em recuperação de crédito fiscal?


Atualização:

Débora, obrigada. O risco que já vi foi o programa pegar o método de outra variante, e o resultado oscilar. Testei fixando o método no parâmetro do programa em ECC 6.0 e o valor parou de variar. Digamos assim, né, resta uma pergunta: quando a norma mudar o método para o ano seguinte, como vocês registram a troca no sistema, para a recuperação ficar rastreável?


Atualização:

Mônica, obrigada, fez sentido. Conciliei o custo do razão com a base do programa em um mês de teste e achei uma diferença que ainda não sei explicar. Digamos assim, né, parece que o problema começa no custo comum. Pergunta: quem costuma ser dono dessa conciliação, o time de custos ou o fiscal?

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Concordo em parte com o consenso de que basta escolher um método, mas discordo de achar que isso encerra o assunto em recuperação de crédito. O método precisa ser eleito pela pessoa jurídica e mantido por todo o período, inclusive na parametrização do sistema, e o custo contábil, quando serve de base, precisa estar integrada ao restante do processo. Recomendação final: peça ao cliente a decisão do método por escrito, trave-a no parâmetro e revise o resultado a cada mês, lembrando que a escolha é dele e não do sistema. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Já pensaram em separar a base antes? Olha, na homologação, a nossa equipe monta um teste com receita sujeita à incidência e receita fora dela, e confere se os lançamentos fiscais batem com o rateio da recuperação de crédito. Vale quando há receita dos dois tipos no mês; se toda a receita tem a mesma incidência, dá para pular. Se algum fragmento da base ficar de fora, o erro aparece aqui, não na auditoria.

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Felipe, aqui na rotina da energia o que ajudou foi guardar a norma usada para escolher o método. Olha, sem querer complicar, sem esse registro a auditoria pergunta por que o rateio foi assim, e a recuperação de crédito é revista com lupa. A norma até separa assuntos por capítulo, como o de metal não ferroso e sucata, então anote qual capítulo foi lido. Se a norma for federal, anote também o órgão e a data da leitura.

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Depois que a opção é feita, Rafael, não cabe variar por tipo de custo. Pelo texto que li, a escolha vale de ponta a ponta no período, e a relação percentual existente entre as receitas do mês é o que sustenta o rateio. Então, contando nos dedos, se a escrituração mostra duas formas de cálculo no mesmo mês, quem revisar a recuperação do crédito vai apontar divergência. Prefira uma regra só e deixe o motivo anotado.

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Resultado: nossa equipe escolhe o método por tipo de custo. Bem, a prova é que os encargos comuns a várias operações, como as de equinos, não dá para ligar a uma só, e aí usamos o rateio proporcional, seguindo as normas editadas pelo órgão competente. Quando o custo é de um só item, vale ligar direto ao item. É assim na recuperação de crédito aqui, sempre com cautela e com registro do motivo.

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Lívia, a verdade é que, tá, o erro costuma estar fora do programa. Se a contabilidade de custos não está coordenada com o livro do mês, os créditos recuperados saem com custo comum errado e o rateio carrega o erro adiante. Antes de mexer em ABAP, concilie o custo no razão com a base usada na recuperação. Dá trabalho, mas é ali que as diferenças aparecem.

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Concordo em parte, Raquel: o método precisa valer o ano-calendário inteiro, mas discordo de olhar só isso. Na nossa equipe adotamos outro caminho: separar a lista de itens por tipo de operação, como a norma separa capítulos próprios para bovinos e para minério, e só depois ratear. Diga-se de passagem, viu, vale quando o negócio mistura vários tipos de operação; com um tipo só, o rateio simples da recuperação resolve.

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Mudou o método no meio do ano? Esse é o erro mais comum em recuperação de crédito. O x da questão, pois é, está no aproveitamento: se o rateio usa as receitas auferidas de cada mês e o método troca, os valores apurados não fecham com o ano. Deixe o mesmo método valendo o ano inteiro e documente a escolha feita com o cliente.

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