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Fóruns / SPED Fiscal por bloco: 0, B, C, D, E, H, 1 e 9 no SAP

Como obter o documento das regras de negócios da EFD-ICMS/IPI?

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Risco que eu já vi: a gente sai atrás de uma regra da escrituração, acha um PDF velho e aplica no fechamento. No nosso caso, viu, o time de MM migra do ERP antigo e precisa entender por que o PVA rejeita uma linha de estoque que parecia certa. Já baixei dois materiais diferentes e as regras pareciam alteradas de um para outro. Testei a conferência em homologação, ajustei o campo e o programa ainda reclama. Onde eu encontro, de forma oficial, o material atualizado das consistências da EFD para conferir campo a campo?


Atualização:

Dúvida curta: alguém já montou essa tabela de regras por campo? Obrigado, Adriana e Yara. Testei o guia que vocês indicaram e encontrei duas versões diferentes do mesmo campo. No nosso caso, viu, a gente fica preso em qual vale. Qual critério vocês usaram para escolher?

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Concordo em parte: o guia por campo é o caminho certo para começar. Discordo de tratar esse guia como lista fechada, porque as regras podem mudar a todo momento, e o time precisa de um processo para checar a versão antes de cada fechamento. Antes de testar cada campo, registre a versão consultada. Depois compare a escrituração com essa versão e só então rode a validação no ambiente de homologação, para verificar o resultado. Minha recomendação prática: comece pela regra de estoque, que é a que mais aparece nos casos de rejeição, e avance para as demais só depois de um primeiro fechamento limpo. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.


Fontes oficiais consultadas

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Na minha rotina de desenvolvimento ABAP, eu valido os campos antes de mexer no código. Adriana, o detalhe é que, pois é, as regras prestadas por campo são só uma parte. O resto aparece nas mensagens de erro do PVA, que eu nunca consegui cruzar. Você já cruzou os registros com qualquer caso de exceção?

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Quando as regras de negócio mudam, o ponto que mais pesa é o histórico. Yara, você tem razão: o guia não diz a versão, e, veja, o cerne é guardar a data de cada regra baixada, junto com a pergunta que motivou a consulta. Assim o time sabe qual versão serviu para cada fechamento. Na sua indústria química, esse registro vira a melhor prova.

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O resultado que importa é saber se o guia cobre a finalidade de cada campo. Adriana, você disse que as regras ficam no guia por campo, e isso eu entendo, mas, como já disse, né, o guia não mostra qual versão vale para cada campo informado no bloco. Você sabe se a versão atual cobre o perfil que a gente usa?

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A gente pega outro caminho. Batendo o olho, viu, a equipe vai direto no guia e copia as regras dos campos que interessam, com o texto exato do material. Vale quando são poucos registros e os campos são específicos do nosso caso. Quando o escopo cresce, eu prefiro montar uma planilha por registro, com o nome do campo e o tipo, e revisar só o que mudou. Exclusivamente nesse caso eu uso essa planilha como base.

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Moisés, a resposta direta é que as regras estão no Guia da EFD-ICMS/IPI, por campo de cada registro, no próprio Sped. As regras ficam disponibilizadas, de modo geral, nesse guia, e eu uso a versão mais recente como referência. O PVA só disponibiliza os registros do perfil escolhido, então confira se o seu perfil cobre o registro.

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