Passou por uma situação semelhante no fechamento do mês passado, e gostaria de alinhar quem deve ter a responsabilidade sobre as implicações legais do ISS e da NFS-e dentro do fluxo interno. Estamos utilizando o sistema para gerar os documentos e estamos cientes da necessidade de que os arquivos XML sejam assinados digitalmente utilizando o e-CNPJ da Concessionária, conforme a legislação brasileira, para garantir a integridade dos dados e a autoria do emissor. Após a geração, a nota fica disponível para edição, o que nos permite alterar os dados para validação de regras antes do envio. O detalhe é que, né, enquanto o sistema gera a saída, a conformidade tributária completa depende da interpretação correta dos nossos processos. Diante disso, considerando a complexidade tributária, qual setor dentro da organização deve ser o guardião principal da correta configuração e validação da legislação pertinente ao ISS e à NFS-e?
Atualização:
Gostaria de agradecer a todos pelas colocações pertinentes sobre o fluxo de geração desses documentos. Eu testei a funcionalidade de conferência inicial dos dados no sistema, mas o detalhe é que, né, a camada final de aceite tributário sempre gerou ambiguidade. Minha dúvida agora é: como podemos formalizar um ponto de controle interno que garanta que a transição da informação operacional para a estruturação fiscal esteja completa antes do envio?
