Como funciona legislação de NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e NFS-e no SAP?

Discordo da Larissa em um ponto, com educação. Tratar o campo de IBS e CBS como regra geral pode gerar rejeição onde a legislação não exige valor, e na minha leitura a validação deveria seguir o tipo de operação, não um campo fixo. Conforme o combinado, ó, eu não trocaria nada no sistema antes do fiscal confirmar o texto da legislação vigente. Isso evita corrigir o cadastro na direção errada.

Larissa, complemento a sua resposta com uma leitura prática. Agora, minha opinião é que a exceção de tributação regular, com alíquota de CBS igual a zero, é o ponto que mais gera rejeição sem explicação. Quem cadastra o código de classificação tributária precisa saber se esse indicador se aplica, e essa escolha é do contribuinte, não do consultor. Nosso trabalho é testar se o sistema grava exatamente o que foi escolhido.

Larissa, dito isso, ó, tenho uma dúvida sobre o seu ponto de validação. No meu caso o campo vem preenchido pelo material, mas a rejeição aparece só em NFC-e e não em NF-e. Você sabe se a validação de NFC-e usa a mesma regra de tributação da NF-e, ou tem exceção própria? Pergunto porque a tributação regular mudou o comportamento do pCBS no nosso teste.

Aqui na nossa equipe a alternativa foi não depender só do cadastro. Criamos um quadro de conferência por tipo de documento, que lista NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e e NFS-e e anota a regra de validação aplicada em cada um. E aí, conforme o combinado, o fiscal aprova a mudança antes de qualquer lote ir para produção. Vale quando o volume é baixo e a legislação muda pouco. Quando há muitas mudanças no mês, o quadro vira gargalo e a regra precisa estar no sistema.

Larissa, complemento o seu ponto com algo que ajudou no nosso caso. Só pra alinhar, montamos uma planilha com o texto de cada campo que a legislação pede e a data em que o campo fica obrigatório. Quando essa data muda, a planilha mostra o que passa a ser exigido e o que deixa de ser. Assim o cadastro não é ajustado no ambiente errado e a equipe sabe onde olhar primeiro.

E aí, meu palpite, o campo de IBS e CBS deixou de ser facultativo, então a regra de validação passa a valer para ele. Se o campo vier preenchido, a regra é aplicada; se a legislação vigente exige o valor, ele precisa estar lá. Para NF-e e NFC-e com IBS e CBS, a validação já vale desde a data de início indicada no guia. Para CT-e, MDF-e e NFS-e eu não tenho essa leitura nos fatos que temos, então isso ainda não está conferido. Quem define alíquota e classificação é o contribuinte com a assessoria dele. Nosso papel é conferir se o sistema reproduz essa decisão.