Como o diretor fiscal prova que o Imposto Seletivo está sob controle se o sistema ainda não o cobre?

O que temos aqui: a prontidão tem três partes separáveis, segundo as notas de projeto: SAP, produto fiscal e dado. O ganho é, viu, mostrar à diretoria qual delas está pronta. A do SAP depende das notas aplicadas; a do produto, das notas técnicas da NTT; a do dado, de NCM, classificação e regra de crédito. E vale dizer a verdade sobre o produto: o material que temos não afirma o que ele faz para o IS na emissão, além do campo na simulação e no Espelho de Notas. Confirme com a NTT ou teste no ambiente.

Situação atual: discordo de montar controle paralelo pesado agora. Sem querer complicar, viu, se a regra do tributo ainda não está estável, um cálculo próprio vira retrabalho e ainda cria um número que a auditoria vai querer explicar. Eu provaria três coisas leves: a lista de operações alcançadas, o cadastro organizado e a ata de quem decidiu o quê. O cálculo fica para quando a regra e o produto estiverem definidos.

Sei que deve ser básico, porém o cerne, né, é primeiro saber quais produtos e operações podem ser alcançados, e isso é decisão do tributário da empresa, não do sistema. Com essa lista, o que dá para provar é o cadastro: NCM e classificação organizados. Segundo o material da NTT que temos, a Análise de tributos trabalha sobre notas já lançadas e as alíquotas de IBS, CBS e IS são cadastradas por NBS e por NCM. Como o valor é simulado, serve para estimar, não substitui a apuração oficial.

Desculpem se for básico. Outra forma: um registro paralelo, com dono, das operações em que o imposto pode incidir, conferido todo mês contra as notas emitidas. Minha ressalva é que isso precisa de trilha. As notas de projeto lembram que apuração em planilha, sem trilha ligada à contabilidade, gera dependência de pessoas, retrabalho e dificuldade na auditoria.

• dono nomeado e substituto;
• data de cada conferência;
• vínculo com o documento de origem.