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Fóruns / Imposto Seletivo

Como o Guepardo Tax pode apoiar o tratamento do Imposto Seletivo na apuração?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Bom dia a todos. Sou gerente fiscal numa fábrica e estamos no ECC 6.0 com GUEPARDO Tax. Um dos nossos produtos pode ficar sujeito ao Imposto Seletivo e a diretoria quer saber, e aí, olhando o número, quanto isso mexe na apuração e no caixa. Não quero afirmar qual regra vale para o nosso produto, isso é com o tributário. Mas preciso saber o que o sistema pode fazer por nós: o que dá para simular hoje e o que ainda não existe?


Atualização:

Concordo com a Yara: o enquadramento vai primeiro e o parecer sai do tributário. Vou levar duas coisas à diretoria, a estimativa com premissas e a lista de lacunas do material. Dúvida de seguimento: quando o produto estiver com a simulação ativa, quem na nossa empresa precisa de acesso à manutenção das alíquotas?


Atualização:

Mais uma coisa que lembrei: a ferramenta de simulação, pelo que li, é mantida pela consultoria, e o código de configuração vale para todas as apurações criadas com ele. Isso significa que uma alíquota hipotética errada contamina tudo que usar aquele código? Vou perguntar ao parceiro, mas se alguém já viu o efeito, me conte.

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Resumindo: para o Imposto Seletivo, o que o material da NTT sustenta hoje é simulação de impacto, não apuração oficial, e o enquadramento do seu produto é decisão do cliente.

  1. Enquadramento: parecer do tributário, com o texto vigente da lei.
  2. Cadastro: NCM dos produtos e alíquotas, com cada premissa marcada.
  3. Relatório para a diretoria: estimativa de impacto, nunca número de apuração.
  4. Lacunas: apuração oficial de IBS e IS aparece como backlog; confirme com a NTT a situação na versão instalada.

O comportamento do código de configuração na simulação e quem o mantém precisam de confirmação com a NTT ou teste no ambiente. Tema de interpretação: confirme com o tributário da empresa. Para o quadro geral, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP.

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Sei que deve ser básico, porém discordo de começar pelo sistema. O segredo é, viu, decidir primeiro se o produto está dentro do imposto: isso é leitura da lei vigente e decisão do tributário, e sem ela a simulação mede a coisa errada. O que o material da NTT afirma sobre enquadramento, alíquota e aproveitamento de crédito é que a decisão é do cliente. Eu pediria ao tributário um parecer curto sobre enquadramento antes de qualquer cadastro, e conferiria o texto vigente da lei, que muda.

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Sem enrolar: o que tem de fora do material também importa para a diretoria. Segundo o que lemos, a integração da simulação com as demais apurações do produto e o atendimento dos débitos e créditos de IBS e IS aparecem como backlog, sem data. Ou seja, a prova é, viu, que não dá para dizer que o produto apura o Imposto Seletivo oficialmente hoje. Também não achamos o que ele faz com o IS na emissão do documento além do campo na simulação. Sou consultora de MM e peço desculpa se for básico, mas eu levaria essas lacunas por escrito.

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Explicando o cenário: olha, pra não esquecer, quem alimenta a simulação é o cadastro. A documentação da NTT diz que alíquotas e redução de base de IBS, CBS e IS são cadastradas por NBS e por NCM. Então o passo prático para o Paulo, na segunda-feira, é levantar quais NCM dos produtos da fábrica seriam cadastrados e quem decide a alíquota que entra. Se a alíquota for uma hipótese, ela precisa estar marcada como hipótese no relatório. Isso é processo e não depende do produto estar pronto.

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Hoje o que o material descreve para o Imposto Seletivo é simulação, não apuração oficial: a NTT tem ferramentas que comparam a carga atual com uma carga simulada de IBS, CBS e IS.

Cenário e dúvida, vindo de quem é analista em transição de carreira: são duas ferramentas, a Análise de tributos, sobre notas já lançadas, e a Ferramenta de Simulação de Impostos. Só pra alinhar, viu, os valores simulados são estimativas e não substituem a apuração oficial. Para a diretoria, a resposta honesta é estimativa de impacto, com premissas escritas.

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