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Fóruns / Imposto Seletivo

Como o Imposto Seletivo aparece no documento fiscal eletrônico e como o SAP deve preenchê-lo?

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Bom dia, galera. Trabalho há 18 anos com fiscal e hoje estou no S/4HANA 2023, numa operação automotiva. Li que o leiaute da nota eletrônica pode ter campo próprio para o Imposto Seletivo e preciso entender como validar se o SAP gera esse dado, sem depender de promessa de material de treinamento.

Que passos vocês usariam para conferir, numa nota de teste, se o campo existe e vem preenchido? E onde olho para saber se o GUEPARDO Tax tem alguma participação nisso?


Atualização:

Valeu. Olhando o número, pois é, do meu teste de ontem, o campo não apareceu, mas ainda não sei em qual passo falhou. Vou seguir os três passos do Ricardo e pedir a lista de notas aplicadas. Falta uma dúvida: se o grupo do IS aparecer no XML mas vier zerado, como separo erro de cadastro de um produto que simplesmente não tem o imposto?

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Fechando: a conversa chegou a uma ordem de checagem, e o critério final é sempre o leiaute vigente da nota, não material de treinamento.

  1. Leiaute: confirme na fonte oficial se o grupo do imposto existe e quais campos exige; esta conversa não confirma isso.
  2. Prova: uma nota de teste com produto sujeito ao imposto, aberta no XML.
  3. Diagnóstico: campo ausente aponta para cadastro, cálculo ou emissão, nessa ordem de investigação.
  4. Ambiente: lista de notas da SAP aplicadas, para ver se o IS consta.
  5. Decisão: o enquadramento de cada produto é da empresa.

Quanto ao GUEPARDO Tax, a documentação que consultamos só afirma o IS na Análise de tributos e na simulação; o que o produto faz na emissão não está coberto, então confirme com a NTT ou teste no ambiente. Mais sobre as notas em notas SAP da reforma tributária.

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Dúvida pontual e uma discordância: não trataria XML preenchido como prova de que está tudo certo. A ideia é, né, separar três coisas:

  1. O campo existe no XML.
  2. O valor bate com o cadastro do produto.
  3. A empresa decidiu o enquadramento do produto.

O terceiro item é o que costuma ficar sem dono, e não é o sistema que decide. Para a pergunta do Daniel: grupo zerado em produto que deveria ter o imposto aponta cadastro; grupo zerado em produto fora do imposto pode estar certo.

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Montando o contexto do lado do GUEPARDO Tax. Olha, pelo que vi na documentação da NTT, há duas formas de olhar o IS sem esperar a emissão: a Análise de tributos, que trabalha sobre notas já lançadas, e a ferramenta de simulação, que monta uma apuração simulada. Na Análise de tributos, alíquotas e redução de base de IS são cadastradas por NBS e por NCM. A documentação cita também um Espelho de Notas com os campos novos, mas não afirma o que o produto faz com o IS na emissão do documento além do campo na simulação e no Espelho. E valor simulado é estimativa, não apuração oficial.

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Desculpem se for básico. Completando o Ricardo, ao pé da letra, pois é, a parte do SAP padrão vem pelas notas da SAP. A lista de notas da reforma que a documentação cita fala em CBS e IBS nos procedimentos de imposto e nos grupos de impostos da nota, mas não menciona o Imposto Seletivo. Isso não prova que não exista; significa só que, no que consultamos, não há confirmação. Peça à equipe de Basis a lista de notas aplicadas e confira se o IS aparece em alguma delas.

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Resposta curta: se o campo existe e vem preenchido, quem diz é o XML de uma nota de teste comparado com o leiaute vigente, não o material de treinamento.

Foi mal a pergunta, mas o combinado é, ó, três passos. Primeiro, pegue o leiaute vigente na fonte oficial da nota eletrônica; a regra de leiaute muda e não está coberta no que consultamos. Segundo, emita uma nota de teste de um produto que tenha o imposto. Terceiro, abra o XML e procure o grupo e os campos do imposto. Se não estiverem lá, registre qual etapa falhou: cadastro, cálculo ou emissão.

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