Como o Imposto Seletivo deve aparecer no cadastro e na nota de uma operação de exportação?

Discordo um pouco, porque a pergunta mistura duas coisas.

1. O que aparece na nota.
2. O que entra na apuração.

Em campo, pois é, a gente tratava cada uma separada. A documentação da NTT cita campos na nota e Espelho de Notas para a reforma, mas o que o produto faz para o IS na emissão do documento, além do campo na simulação e no Espelho de Notas, não está coberto no que consultamos. Não presuma comportamento: teste a nota e a simulação em separado.

Pano de fundo: que eu saiba, pois é, se o imposto seletivo existe ou não numa operação de exportação é pergunta de lei, e a lei eu não consultei aqui. Na minha rotina guardo três coisas: a pergunta escrita ao tributário, a resposta com data e o print do cadastro dos NCMs. Assim, quando a auditoria perguntar por que o campo está vazio ou preenchido, a decisão está documentada. A documentação que consultamos registra que enquadramento, alíquota e redução são decisão do cliente.

Resposta curta: a documentação da NTT afirma que a alíquota e a redução de base de IBS, CBS e IS são cadastradas por NBS e por NCM na Análise de tributos; o tratamento específico de exportação não está coberto no que consultamos, então confirme com a NTT ou teste no ambiente.

Sou de FI, não do fiscal, então o óbvio, tá: cadastro vazio dá campo vazio. Passo prático: filtre os NCMs dos seus itens de exportação e veja se há cadastro de IS para cada um.

Direto: outro caminho é não depender só do cadastro e usar a FSI para simular o período. Veja, no ambiente de qualidade, a gente roda a simulação e abre o relatório de impactos. A documentação da NTT afirma que a FSI monta uma apuração simulada, e que os valores são estimativas, sem substituir a apuração oficial. Se os itens de exportação aparecem com valor de IS na simulação, não está coberto no que consultamos; teste e registre o resultado. Antes, veja se a transação existe na versão instalada.