O imposto seletivo possui incidência sobre exportações

Bem, com a mão na massa, complementando a Olívia Moura, concordo que a ausência do total do IS quando há itens com o indicador presente é um ponto sensível. No entanto, é importante diferenciar a não incidência da mera omissão do campo total. Se a operação realmente se enquadra no escopo de não tributação, o correto seria o tratamento específico no documento fiscal, e não apenas o não preenchimento do campo agregado. A correta representação da operação tributária é o que evita qualquer questionamento futuro por parte da fiscalização.

Olá, gostaria de complementar a discussão de vocês sobre a aplicação do Imposto Seletivo em operações de exportação. Analisando a documentação e os fluxos, percebo que, mesmo reconhecendo a não tributação em certos casos, a correta estruturação dos totais do IS é vital para evitar rejeições. Como bem apontado, se há itens com a TAG indTot = 1, o grupo de totais do IS precisa estar presente. E aí, diga-se de passagem, o grupo W31-10, ao receber o grupo de totais do IS, deve assegurar que o total agregado dos campos vIS reflita fielmente a soma dos valores declarados nos itens.

Olha, por via das dúvidas, o imposto não incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País. No contexto da operação, é importante notar que a incidência do tributo não está atrelada à nomenclatura que se atribui ao serviço executado. Ao conferir os totais, se houver um grupo de totais do IS informado, este deve ser somado corretamente dos campos vIS, conforme o grupo W33-10.

Com a mão na massa, ó, concordo parcialmente com o que foi dito sobre a não incidência em exportações. No entanto, é crucial lembrar que a análise do documento fiscal precisa ser completa. Se estamos conferindo os grupos de totais, precisamos garantir que o grupo de totais do IS seja informado corretamente quando há itens com a TAG dos itens indTot sendo iguais a 1, como visto no W31-10. Isso valida a operação para o fisco.