Pular para o conteúdo

Fóruns / Imposto Seletivo

Quando entra o imposto seletivo?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas
0 Visualizações

Peço desculpas antecipadamente caso minha dúvida seja muito básica, pois estou lidando com um cenário complexo. Estamos utilizando o sistema S/4HANA 2021 e precisamos mapear o momento correto da incidência do Imposto Seletivo. Já vimos que ele pode se aplicar em vários momentos, como na incorporação do bem ao ativo imobilizado, na tradição ou no consumo. E aí, o detalhe é que, em um fluxo específico de nacionalização de um produto que passou por um desembaraço alfandegário, queremos saber exatamente qual evento dispara o recolhimento desse tributo. Qual é o momento preciso, dentro do fluxo do sistema, em que o Imposto Seletivo deve ser contabilizado?


Atualização:

Agradeço a colaboração de todos. Já testamos as hipóteses do primeiro fornecimento, da incorporação ao ativo ou da tradição, considerando o cenário de nacionalização. E aí, o detalhe é que, no nosso fluxo, o bem já passou pelo desembaraço e estamos modelando o recebimento dos créditos tributários subsequentes. Diante disso, gostaria de saber qual o procedimento correto para identificar o estabelecimento responsável pelo recolhimento do montante devido quando o tributo é pago mediante recolhimento do sujeito passivo.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Compreendo a questão relativa à liquidação do tributo, Renato. É vital que o sistema espelhe essa unicidade no ponto de recolhimento. O pagamento do Imposto Seletivo deve concentrar-se em um único ponto contábil. Este recolhimento pode ocorrer no momento da liquidação financeira da transação, em conformidade com as orientações regulamentares e as disposições legais pertinentes. Para avançarmos no cenário de recebimento de créditos, recomendo validar no módulo contábil qual etapa subsequente ativa o fato gerador específico do tributo, dado que a etapa fiscal do desembaraço já foi superada. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

A gente costuma, né, renato, complementando sua questão sobre a centralização do pagamento, a gente costuma que o tributo seja liquidado em um único ponto, o que é fundamental para a conformidade fiscal. O pagamento do Imposto Seletivo precisa ser feito em um único estabelecimento, e esse recolhimento pode ocorrer durante a liquidação financeira da operação, seguindo o que determina o regulamento e o que está previsto nos artigos subsequentes da legislação. Isso garante a rastreabilidade e a correta escrituração do fato gerador.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Ivone Siqueira, no meu entendimento, a complexidade reside justamente em diferenciar esses marcos. Não basta o desembaraço, pois o tributo pode ter diferentes gatilhos. Então, vou direto ao ponto: se estamos tratando da nacionalização, o recolhimento se efetiva quando há o primeiro fornecimento, quando o bem entra no ativo imobilizado ou na tradição, conforme a operação em questão. Isso deve ser mapeado com cuidado no fluxo.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Torna-se crucial detalhar o ponto exato do recolhimento tributário. Embora as possibilidades listadas sejam válidas, a sacada é, ó, que o fluxo documental no S/4HANA deve espelhar rigorosamente qual desses eventos se concretiza como o marco fiscal. Um simples recebimento não necessariamente aciona o imposto; é a transformação ou disponibilização que define o gatilho. É preciso vincular o evento contábil ao fato gerador específico para garantir a conformidade.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O momento da tributação do Imposto Seletivo é bastante multifacetado e depende da natureza da operação. Veja, só pra alinhar, ele pode incidir no primeiro fornecimento, quando o bem se incorpora ao ativo imobilizado, na transferência não onerosa ou ainda no momento do consumo ocorrido. Além disso, há situações específicas como a importação de mercadoria estrangeira ou a arrematação. No fluxo de nacionalização que você descreveu, o sistema precisa refletir um desses gatilhos tributários para o devido registro no S/4HANA 2021.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!