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Fóruns / IPI, NCM e classificação fiscal

Como consultar classificação fiscal ncm?

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Olá colegas, como analista fiscal com cinco anos de vivência na área, e agora migrando meu escopo para este novo ambiente de ERP, tenho encontrado alguns desafios ao tratar da tributação em operações mais recentes. Estamos trabalhando com a parametrização de documentos fiscais e o entendimento do fluxo de informações exigidas para a correta tributação. Já revisamos os apontamentos sobre o uso do Imposto Seletivo, observando a necessidade da correta alimentação dos códigos tributários, como o cClassTribIS e o cClassTrib, conforme as especificações do presente guia. Bem, no fim das contas, estamos tentando mapear qual é o procedimento mais adequado dentro do sistema para consultar a classificação fiscal NCM correta para cada transação que estamos processando. Gostaria de saber qual o caminho mais seguro para realizar essa busca.

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Bom, pessoal, eu já passei por isso e a minha vivência com o sistema mostra que justamente nessa transição, a bitributação de informações gerava dor de cabeça. O que costumava funcionar era quando a exigência era mais focada no fluxo futuro, eh, naquela fase de implementação, a gente cruzava a informação do NCM junto com o anexo específico do Imposto Seletivo, que é o cClassTribIS, para ver se o que estávamos gerando batia com a expectativa do fisco naquela época. Se o CST do Imposto Seletivo fosse informado, ele precisava muito corresponder à tabela.

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Cristina Moreira, em minha experiência anterior, quando o sistema encontrava alguma discrepância na determinação da correta classificação, a gente frequentemente precisava buscar aquela validação cruzada. Para conferir se o que estávamos lançando estava aderente ao recebido, era comum checarmos os nossos registros internos contra o que era passado na época da emissão fiscal.

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Daniela Andrade, complementando a Juliana, gostaria de adicionar uma perspectiva sobre a importância da sincronia desses dados. Para assegurar que o sistema esteja sempre alinhado com o que é exigido, é fundamental que o cruzamento dos códigos tributários ocorra antes da transmissão. Bem, o problema é que, se o CST do Imposto Seletivo for informado, ele precisa corresponder à tabela estabelecida, sob pena de rejeição, como vimos nos códigos de inconsistência.

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Olá, Cláudio. Na minha vivência anterior, quando o fluxo do sistema encontrava inconsistências na determinação da classificação, nós buscávamos validação cruzada. Para situações onde a informação não era clara no momento da emissão, era comum consultarmos o guia específico ao lado do DANFE, acessando o ANEXO I, que trata do NCM do Imposto Seletivo. Resumindo, este cruzamento era vital para garantir a aderência ao documento fiscal. O caminho da consulta direta ao portal era para ajustes posteriores ou auditoria.

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Para averiguar a classificação fiscal NCM, precisamos cruzar as informações contidas nos anexos da Nota Fiscal Eletrônica. Eu estava revisando o material e percebi que a Tabela do Código de Classificação Tributária do IBS e da CBS, que é o cClassTrib, está disponível na aba Documentos, opção Diversos do Portal Nacional. Então, o chato é que essa tabela ainda está sendo publicada. Além disso, o NCM do Imposto Seletivo e o cClassTribIS também estão previstos nesses anexos, mas a tabela ainda será definida.

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