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Passei por situação parecida no fechamento do mês passado e, embora não tenha havido movimentação comercial, a rotina de envio da EFD ICMS IPI ainda precisa ser cumprida. Estamos utilizando o sistema atualizado e verificamos que, para indicar a ausência de fatos geradores, precisamos prestar atenção à estrutura do arquivo. O cerne, tá, é como cruzar essa informação no momento da geração do arquivo para que o fisco aceite a declaração sem movimento. No nosso teste, ao chegar ao registro C990, o indicador de movimento precisa ser configurado corretamente no Bloco C. Qual seria o procedimento mais adequado para enviar a EFD ICMS IPI sem qualquer transação registrada?


Atualização:

Gostaria de agradecer as contribuições de todos. Fizemos testes simulando o fechamento sem qualquer saída ou entrada tributada. O cerne, tá, é como garantir que o sistema interpreta corretamente a ausência de documentos fiscais para este período. Minha dúvida agora é sobre a sequência dos blocos subsequentes ao C990. Existe algum outro detalhe ou padrão específico que devemos observar além da indicação de não movimento para validar o ciclo completo da declaração?

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Para que o envio da declaração reflita a ausência de ocorrências fiscais, a correta montagem da estrutura do arquivo é decisiva. Apenas preencher um campo específico com um indicador pode não ser suficiente para o validador aceitar o lote, pois ele avalia a coerência do bloco como um todo. É imprescindível que, mesmo sem transações, o caminho percorrido pelo sistema na geração do arquivo demonstre claramente a ausência de fatos geradores. Portanto, verifique se o módulo de geração está tratando o cenário de não movimento com a profundidade necessária, garantindo que a informação transmitida ao fisco seja tecnicamente consistente com o período declarado. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.

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Acho que talvez possamos detalhar um pouco mais sobre a coerência entre os indicadores. Embora o campo C004 seja crucial para sinalizar a ausência de dados, o que eu gostaria de reforçar é a importância de o bloco inteiro estar estruturado corretamente, mesmo que vazio. E aí, no nosso caso, a geração do arquivo precisa ser muito mais fiel à ausência de fatos geradores do que apenas preencher o campo C004 com o valor '1', como se fosse um paliativo.

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Em campo, ó, rosana Rodrigues, complementando o ponto de Márcio Neves, complementaria que, mesmo que não haja transações comerciais registradas no período, a obrigação de cumprimento da escrituração permanece. Ao gerar o arquivo, é fundamental que o Bloco C, especificamente no registro C990, reflita claramente essa ausência de fatos geradores. O indicador de movimento correto neste campo, ó, é o que sinaliza ao fisco que, embora o envio ocorra, não houve movimentação tributária que justifique o detalhamento. É a forma técnica de comprovar a apuração correta para o bimestre.

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Bem, no rollout, nós também verificamos uma abordagem alternativa para esses cenários. Além de ajustar o indicador de movimento no registro C990 para sinalizar a ausência de fatos geradores, paralelamente revisamos a sequência de registros. Se o sistema permitir, avançar com um fechamento simbólico, mantendo o protocolo do Bloco C, mesmo com zero transações, valida a conformidade sem forçar movimentos onde eles são inexistentes. Este caminho é útil para validações de ponta a ponta onde a integridade do envio é mais importante que a variação dos dados trafegados.

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Para declarar sem movimento, o ponto crucial é a correta alimentação do indicador de movimento no Bloco C. Como você mencionou o registro C990, é ali que precisamos garantir que o campo C004 indique o bloco sem dados informados, ou seja, o valor '1' para indicar que o bloco não contém dados. Um palpite, né, que isso está relacionado à configuração do indicador no momento da geração do arquivo. Verifique se o sistema está gerando o arquivo com a indicação precisa da ausência de fatos geradores, como o campo C001 com "C001" e o C004 com "1" para indicar bloco sem dados informados.

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