Como lidar com a EFD-Reinf quando a competência é reaberta por correção de nota?

Quem decide é o tributário da empresa, com o prazo da obrigação que ele conhece; o material que temos não traz prazo. O que eu levo a ele em uma folha: o que mudou na nota, o período afetado, o efeito em valor e o que já foi enviado.

Com a folha pronta, a decisão sai em minutos, e o time sabe se o fechamento do mês espera ou segue.

Discordo da tabela só com quatro valores, Eduardo. No meu dia a dia, é o dado cadastral que derruba. Segundo nota de projeto, o problema aparece quando cadastro e documento estão sem o dado que a retenção exige: tipo de prestador, obra, natureza do rendimento, dependentes.

Eu checaria primeiro se o cadastro do prestador e o documento corrigido têm esses dados, e só depois compararia os valores.

A prova é, né, bater quatro pontos: nota, guia, Reinf e saldo contábil. Segundo nota de projeto, quando esses quatro não batem a causa costuma estar na origem, e não no módulo de apuração: retenção fora do padrão, fato gerador errado ou tributo retido sem registro.

Monte uma tabela simples com os quatro valores da nota corrigida, antes e depois da correção.

O primeiro cuidado é descobrir o que a correção mudou: o valor retido, a data ou só um dado cadastral. Na sustentação, pois é, essa diferença decide tudo. O conteúdo que temos em mãos não afirma o passo de reabertura de competência na Reinf; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

O que a documentação da NTT afirma é que, na contribuição previdenciária com DARF pela DCTFWeb, o débito só é gerado e contabilizado com o período fechado pelo R-2099.

Sem querer atrapalhar: antes de mexer na Reinf, olhe a origem. Um palpite, é que a correção entrou no ERP por um caminho diferente do normal. Segundo nota de projeto, a Reinf lê o que o ERP gravou. Então confirme se a retenção sai certa no ERP padrão antes de mexer em qualquer parametrização da Reinf.

Se a origem está errada, o evento novo sai errado também.