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Fóruns / Obrigações acessórias e SPED no SAP

Como preencher efd contribuições sem movimento?

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Estou aqui com um cenário no sistema S/4HANA 2021 e precisamos conferir como proceder com o preenchimento da efd contribuições quando não há movimentação gerada para o período. Já revisei a documentação e identifiquei que o indicador de movimento pode ser 0 para bloco com dados informados ou 1 para bloco sem dados informados, e também tenho acesso a informações sobre os códigos do modelo do documento fiscal. Contudo, ao tentar gerar o arquivo e garantir a conformidade, ainda tenho dúvidas sobre qual o procedimento correto para declarar a ausência de operações tributáveis. Aqui por perto, viu, como devo proceder com o preenchimento da efd contribuições neste cenário de ausência de fatos geradores?


Atualização:

Agradeço tanto as contribuições de vocês, pois revisitei o assunto e confirmei que o indicador de movimento é vital. Testei o cenário onde o bloco pode ter ou não informações, e isso se correlaciona com o bloco F001, que possui um campo para indicar a existência ou não de dados. Aqui por perto, viu, estou com dificuldade em saber qual o encerramento mais adequado para o bloco quando, apesar de nenhum lançamento, o sistema exige um preenchimento para a geração do arquivo.

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Para encerrar o ciclo da efd contribuições sem movimentação, o foco deve ser na coerência entre o sistema e o documento gerado. Quando não há fatos tributáveis a declarar, a chave reside na correta parametrização do indicador de movimento do bloco específico, como o F001. Este campo precisa espelhar com precisão a ausência de registros no período, diferenciando claramente um bloco que simplesmente não possui dados de um que foi gerado, mas com informação nula. A geração do arquivo, mesmo sem lançamentos, exige que essa ausência seja codificada de forma inequívoca para atender às exigências fiscais. Portanto, assegure que o fechamento gerado no sistema reflita exatamente essa não ocorrência de operações tributáveis. Para aprofundar, veja obrigações acessórias e SPED no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.

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Simone Pereira aqui. Para complementar o que o Gustavo trouxe sobre o bloco F001, eu diria que a correta aplicação do indicador depende da natureza da ausência de dados. Se o sistema gera o arquivo mesmo sem movimentação, precisamos garantir que o nosso preenchimento reflita fielmente essa inexistência. Bem, na virada do ano, esse detalhe passa despercebido, mas ele é o que valida a nossa entrega. O bloco F001, com seu campo de existência, é o ponto de controle dessa declaração de ausência.

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Olá Gustavo, peço desculpa se ainda estou sendo muito básica, estou em transição de carreira e estou aprendendo bastante sobre este tema. Para preencher a efd contribuições sem movimento, o ponto crucial é o indicador de movimento do bloco. Veja, como já disse, este indicador precisa refletir se o bloco possui dados informados ou não. Se não há nenhuma transação para declarar no período, é fundamental que o campo correspondente indique que não há informações. Isso garante que a escrituração esteja correta perante o fisco.

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Entendo sua preocupação com a conformidade do bloco ao não haver transações. No entanto, penso que precisamos ser mais precisos sobre a codificação que usamos. Você mencionou o indicador de movimento, mas seria importante correlacionar isso com o tipo de produto ou o bloco específico que está sendo fechado. Veja, a regra é que o indicador deve espelhar exatamente a situação gerada no sistema para aquele encerramento.

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