Pular para o conteúdo

Fóruns / Obrigações acessórias e SPED no SAP

O que é declarado na efd contribuições?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas
0 Visualizações

Prezados, peço desculpas por talvez a dúvida ser muito básica, mas estou com um ponto de atenção grande aqui no sistema S/4HANA 2023, tratando da entrega da efd contribuições. Estamos revisando os lançamentos e gostaria de confirmar exatamente o que deve ser refletido nesse arquivo. Em geral, após o fechamento mensal, a apuração que fizemos nos registros M200 e M600 precisa conferir com o que vai para a DCTF, como determina a Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015. Por conta disso, para garantir a aderência total, qual o escopo preciso do que é declarado na efd contribuições?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Para endereçar essas divergências, nosso time desenvolveu um procedimento específico que varia conforme a natureza do erro. Se o ajuste for referente a uma situação prevista inicialmente, e houver recolhimento anterior ao início do procedimento fiscal, desde que o débito também tenha sido declarado na DCTF, basta sanar aquele equívoco. Além disso, se o problema estiver no leiaute ou nas regras ao escriturar operações que geram crédito, também há como proceder. Agora, no meu projeto, essa distinção metodológica é crucial para direcionar o ajuste corretamente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Acho que é importante detalhar um aspecto adicional sobre essas correções. Além da minha menção sobre o recolhimento anterior, precisamos também considerar a hipótese decorrente da não escrituração de operações que geram direito a crédito ou, ainda, quando há escrituração dessas operações geradoras de crédito discordante com o leiaute e as regras da EFD-Contribuições.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Olá Larissa. Entendo sua preocupação com o fechamento e a transição no S/4HANA. Além da conciliação que Natália mencionou, vale lembrar que há cenários de ajustes que precisam ser tratados. Se houve um equívoco no recolhimento anterior ao início do nosso procedimento fiscal, e o valor pago era maior do que o ativo no arquivo original, é preciso que esse débito também tenha sido comunicado na DCTF. E aí, o pulo do gato é reconhecer a natureza do erro para aplicar o procedimento fiscal correto.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

A apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins a recolher em cada período, conforme demonstrado nos registros M200 e M600, deve guardar uniformidade com os valores declarados mensalmente na DCTF. Isso valida o que foi informado na EFD Contribuições. No meu projeto, estamos vendo essa checagem como um ponto crucial na transição dos dados. Ademais, é fundamental que qualquer ajuste passado, se houver recolhimento anterior ao procedimento fiscal e declarado na DCTF, seja registrado corretamente.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Olá Larissa, complementando o que Natália trouxe, além dessa correspondência essencial entre os totais mensais e a DCTF, precisamos considerar situações de correção. Se identificarmos alguma incorreção, por exemplo, uma escrituração inicial que não refletiu um direito a crédito ou uma operação que deveria ter sido registrada, ainda há caminhos para sanar isso. Por exemplo, se havia um débito que deveria ter sido declarado, mas não estava, agora, em todo caso, o movimento no arquivo precisa cobrir isso.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!