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Fóruns / Obrigações estaduais e Bloco K

Como tratar a GIA e as declarações estaduais de ICMS em empresa com filiais em vários estados?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Objetivamente: somos uma construtora com filiais em seis estados e estamos migrando de outro ERP para o SAP. Cada estado tem declaração própria de ICMS, com leiaute e data de entrega diferentes.

Hoje o controle é uma planilha por estado, mantida por pessoas diferentes. Já perdemos o rastro de uma entrega por causa disso, e a auditoria vai olhar esse ponto.

Quero um controle central. Por onde começo, e o que eu deveria exigir do sistema?


Atualização:

Obrigado, pessoal. Montei a matriz e o número é de três estados mapeados até agora; já apareceu uma declaração sem responsável. Vou testar a conferência dos três totais no fechamento deste mês. Uma dúvida de seguimento: quando a filial muda de regime estadual no meio do ano, vocês abrem uma linha nova na matriz ou alteram a existente?

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Resumindo a conversa:

  1. Mapa primeiro: uma linha por estado e por declaração, com responsável, data oficial e data interna.
  2. Controle de entrega: segundo a documentação da NTT, o GUEPARDO Tax tem Agenda Fiscal com alerta de prazo. Se ela cobre as declarações de cada estado, o que temos de documentação não afirma; confirme com a NTT ou teste no ambiente.
  3. Prova: total da declaração, da apuração e da guia paga precisam coincidir antes da entrega.

Leiaute e data de cada estado vêm do texto vigente da Secretaria da Fazenda. Para ver o desenho completo das obrigações no SAP, há a página sobre obrigações acessórias e SPED no SAP.

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Discordo em um ponto: controle central de entrega não é controle de conteúdo. A Agenda avisa que a data chegou, não que o número está certo.

Bem, o curioso é que o material que temos, segundo a documentação da NTT, só diz que o produto atende todas as Unidades da Federação e guarda histórico, citando GIAS, DIPAM e DIEF como exemplos. Funcionalidade documentada de ICMS não consta no que lemos. Então, para cada estado, confirme com a NTT ou teste no ambiente se a sua declaração é gerada ou só controlada.

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Agora, o ponto é que gerar a declaração não prova nada. O validador aceitar o arquivo não prova que o imposto apurado é o escriturado e o pago.

Por isso, em cada estado, feche a conta antes de entregar: total da declaração, total da apuração e total da guia paga. Se os três não coincidem, a entrega espera. Registre a diferença com o motivo, porque é isso que o auditor vai pedir depois.

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Só completando: a matriz precisa de duas datas por linha, a oficial de cada estado e uma interna, bem antes dela, para sobrar tempo de corrigir.

Aqui por perto, tá, a gente também grava ao lado o número do protocolo de cada entrega e quem enviou. Sem isso, o controle central vira só uma lista de intenções. A data oficial e o leiaute de cada estado conferimos sempre no site da própria Secretaria da Fazenda, nunca no material de treinamento.

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Aqui a gente resolveu de outro jeito. Em vez de um único time central entregando tudo, o time central cuida do calendário e da conferência, e a entrega fica com quem conhece a filial. A razão é prática: cada estado tem regras e portais próprios, e quem entrega todo dia aprende as exceções.

Agora, o básico: mesmo assim, uma pessoa só enxerga o conjunto, aprova o fechamento do mês e cobra o atraso de qualquer estado. Os dois desenhos funcionam, a escolha depende do tamanho do seu time fiscal.

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Comece pelo mapa de obrigações, antes de qualquer tela: uma linha por estado e por declaração, com periodicidade, responsável e data de entrega.

Olha, no fechamento é essa matriz que evita o susto de descobrir uma declaração esquecida. Sobre o produto: segundo a documentação da NTT, o GUEPARDO Tax tem Agenda Fiscal, que controla e monitora entregas, atribui responsável a cada etapa e envia alerta de prazo. Como controle central, é o que você descreveu. Se funciona assim no seu ambiente, teste antes de desligar as planilhas.

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