O que é bloco ke bloco h?

Olá, Caio. Eu concordo com a observação de vocês sobre a importância do uso final. No meu segmento, migrando outro ERP para o SAP, também vivenciei essa dificuldade em mapear a transição física do produto para o sistema tributário. A classificação correta desses artefatos de vidro prensado ou moldado, como ladrilhos ou telhas, exige que o sistema reconheça essa destinação construtiva. O desenho é, pois é. Se a utilização for puramente como elemento estrutural, o enquadramento no capítulo 39.0 se sustenta, e qualquer variação nesse uso altera completamente o enquadramento tributário que precisamos garantir no módulo fiscal após a implementação.

Acho que talvez seja prematuro cravar que o uso final define tudo, embora eu entenda a linha de raciocínio. O que eu gostaria de ponderar é que, mesmo que o item seja vidro prensado ou moldado, precisamos sempre olhar para o que o descritivo tributário aceita. Agora, em linhas gerais, se a aplicação é como material de construção, o capítulo 39.0 parece ser o ponto de partida mais seguro para os artefatos mencionados.

Gente, a complicação tributária desses itens é enorme. Meu adendo é que, quando o produto é vidro prensado ou moldado, e a aplicação é como material de construção, o correto seria seguir a classificação que estabelece os códigos do capítulo 39.0. Se o material não tiver essa destinação construtiva, mesmo sendo vidro, a classificação muda drasticamente. A diferença está no uso final, e não apenas na composição inicial. É um detalhe que faz toda a diferença na apuração correta.

Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artefatos de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, enquadram-se sob a classificação que utiliza o capítulo 39.0, com o código 10.039.00. Essa correta segregação é importante para a tributação aplicada. Agora, minha dica é que a natureza física e a finalidade desses itens, como materiais de construção, definem claramente a aplicação do respectivo código tarifário. É preciso atenção à composição e ao uso final para evitar incorreções fiscais, mesmo utilizando o sistema mais atualizado.