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Fóruns / PIS e Cofins

Como calcular PIS, COFINS e ICMS no preço de venda sem errar a margem?

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O cenário é este: sou consultor de SD numa distribuidora de energia no PI, ainda em ECC 6.0. O comercial manda um preço líquido desejado e eu preciso chegar ao preço de tabela que embute PIS, COFINS e ICMS. Hoje a conta está numa planilha, e a diferença para o que a nota efetivamente calcula passa de um item para outro.

Como calcular PIS, COFINS e ICMS no preço de venda? Qual base usar e onde a lei diz o que entra?


Atualização:

Boa, o Murilo acertou: duas empresas do nosso grupo estão em regimes diferentes e a planilha trata as duas igual. Vou separar uma aba por empresa e conferir primeiro o regime com o tributário. Pergunta de seguimento: a conta por dentro muda se a venda tiver ICMS ST destacado?


Atualização:

Em linhas gerais, viu, fechando minha parte: testei com uma nota real de produto com ST e o valor do relatório divergiu da planilha, como suspeitei. Vou levar a nota ao tributário junto com as duas versões do inciso do ICMS e só então travar a fórmula. Obrigado a todos.

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Formule o preço partindo do líquido que o comercial quer receber e aplique as alíquotas efetivas de cada tributo da venda sobre o preço final, e não sobre o líquido. O regime de quem vende define a COFINS, que na não cumulatividade é de 7,6% (Lei 10.833/2003). O ponto sensível é o ICMS dentro da base de PIS e COFINS: a própria lei mostra redações diferentes sobre ele, então fixe a fórmula só depois de ler o texto vigente e confirme com o tributário da empresa. Há mais em cálculo de impostos no SAP.

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Sem querer atrapalhar: no preço de tabela eu prefiro manter ICMS e PIS e COFINS em condições separadas e não embutir percentual fixo na fórmula. Assim, a mudança de alíquota ou de regime vira troca de parâmetro, e não de preço de lista inteiro.

Um palpite, ó: guardem também o percentual aplicado em cada nota, para auditar depois.

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Discordo de usar a mesma alíquota para todo cliente. Quem define o regime é a empresa que vende, e quem está no lucro presumido permanece sob a legislação anterior da COFINS, sem aplicar as regras da não cumulatividade. A alíquota da planilha muda conforme a empresa vendedora, e não conforme o cliente.

No rollout, tá, o erro mais comum foi justamente aplicar a alíquota cheia numa empresa do grupo que está em outro regime.

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Tem um ponto que pesa na base: a lei traz um inciso sobre receitas referentes ao valor do ICMS que tenha incidido sobre a operação, e o texto mostra mais de uma redação, uma delas marcada como de vigência encerrada.

E aí, de cabeça, eu diria que o ICMS sai da base, mas o texto tem versões, então conferir o vigente é obrigatório antes de a gente fechar a fórmula.

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PIS e COFINS incidem sobre o total das receitas auferidas no mês, e a COFINS não cumulativa tem alíquota de 7,6%. O ICMS entra por dentro no preço.

Como estamos hoje, a conta usual é dividir o preço líquido desejado por um menos a soma das alíquotas aplicadas sobre a venda. Agora, em resumo: confira sempre o regime da empresa antes de fixar a alíquota.

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