Crédito de IBS e CBS: nota de crédito e crédito da apuração são a mesma coisa?

Sou controller, não do fiscal, então desculpem se simplifico. Veja, minha dica: nem toda compra gera crédito. Operação imune, isenta, com alíquota zero, diferimento ou suspensão não permite a apropriação pelo adquirente (art. 49), e bens de uso ou consumo pessoal, como joias e bebidas alcoólicas, ficam de fora (art. 57).

Guarde o motivo da exclusão por documento, a auditoria vai pedir.

Discordo em um ponto: reconciliar só no fim do período é tarde. O crédito depende de comprovação da operação por documento fiscal eletrônico idôneo, então precisa estar ligado ao documento desde a entrada. Além disso, a apropriação é segregada: crédito de IBS não compensa débito de CBS, nem o contrário.

Bem, de qualquer forma, o relatório por período vem depois, como o Kleber disse.

Aqui a gente tratou de outro jeito. Em vez de tentar casar uma coisa com a outra, mantivemos dois relatórios: apuração, com os créditos apropriados por documento de compra, e ajustes, com as notas de crédito e de débito.

Os dois entram no saldo do período, que a lei monta com débitos, créditos apropriados e saldo anterior, mais os ajustes previstos em regulamento (art. 45). A saída é, pois é, reconciliar no fim do período.

Só completando: a nota de crédito tem tipos. A NT lista, entre outros, multa e juros, apropriação de crédito presumido de IBS na ZFM e retorno por recusa total na entrega.

Olha, falando sério, separar por tipo já na especificação evita que o campo vire um balaio. Eu conferiria a lista na versão vigente da NT, porque ela costuma ganhar tipos novos.

São duas coisas diferentes. O crédito da apuração é o valor que o adquirente apropria quando extingue o débito da compra (art. 47). Já a nota de crédito é um documento em que o emitente registra uma redução no imposto devido por ele.

Falando sério, tá, juntar os dois no mesmo campo vai dar erro de fechamento, porque cada um nasce de um lado da operação.