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Fóruns / EFD-Reinf e retenções declaradas

Como transmitir a EFD-Reinf sem movimento?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Cenário e dúvida: sou consultora MM num S/4HANA 2023. Uma das nossas empresas do grupo não teve nenhuma retenção nem pagamento sujeito à Reinf em um mês. Na época do envio, o time perguntou se precisava mandar alguma coisa ou se bastava não enviar nada.

E olha que o sistema nem gerou evento algum. Como vocês tratam o mês sem movimento da EFD-Reinf? Existe um envio específico, ou a ausência de evento já resolve?


Atualização:

Entendi a divergência entre o Marcelo e a Rosana, e vou levar ao tributário com as duas versões. Mas me tira uma dúvida técnica: se a empresa decidir fechar vazio, vocês fazem isso por programa de extração ou direto no portal?

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Resumindo o que apareceu:

  1. Mês vazio na Reinf não significa evento em branco. O que se discute é o fechamento do período.
  2. Há prática divergente entre empresas, e isso depende da situação do contribuinte e da regra vigente. O SAP deve permitir os dois caminhos.
  3. Qualquer que seja a decisão, guarde protocolo e justificativa do mês.

Se o fechamento sem movimento é exigido no seu caso, confira no texto vigente do manual da obrigação. O desenho de geração e protocolo está em EFD-Reinf no SAP.

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Objetivamente, como auditor: veja bem, né, o que me interessa é o rastro. Seja qual for o caminho, guardem o protocolo de cada fechamento e uma nota do motivo do mês sem movimento.

Em auditoria, o mês em que nada foi enviado é o primeiro que pedem para explicar. Um log simples de decisão evita a conversa difícil depois.

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Direto: eu discordo de padronizar. No meu projeto, né, a empresa só envia o fechamento quando houve evento em algum dos grupos. Mês sem nada em nenhum grupo não gerou envio, e a Receita nunca cobrou.

Isso depende da situação de cada CNPJ e da regra vigente na competência. Por isso eu não colocaria como regra automática no SAP sem o tributário confirmar caso a caso.

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Explicando o cenário do lado contábil: a dúvida some quando se olha o objetivo. A Reinf informa retenções e outros pagamentos. Se não houve nenhum, o que se discute é só se o período precisa ser fechado.

Então, vale registrar: a decisão de enviar ou não o fechamento vazio é do tributário, com base na regra vigente. Ao SAP cabe permitir os dois caminhos sem gambiarra.

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Desculpem se for básico, sou de SD e vi isso do lado do projeto. A ideia que ouvi do time fiscal é que o mês vazio exige uma indicação explícita ao fim do período, em vez de silêncio. Ou seja, o fechamento é que declara que não houve movimento.

Então, como se se diz, não é mandar um evento de retenção em branco. É fechar o período dizendo que não há o que informar. Confira no manual vigente da obrigação como esse fechamento é marcado.

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