Cbs como pagar

Lívia Araújo, gostaria de complementar o ponto levantado pelo Caio Marques sobre a inversão desses fluxos. Quando o cenário exige que o adquirente assuma a liquidação, justamente por limitações do meio de pagamento, precisamos ter certeza de que estamos cobrindo todos os aspectos formais. Agora, já adianto, que a operação contínua de monitoramento dos registros é vital para evitar qualquer discrepância fiscal. É fundamental mapear exatamente o que o instrumento de pagamento não permite e como isso afeta a correta tributação sob o regime escolhido.

Caio Marques, complementando o que foi dito, gostaria de levantar um aspecto sobre a atuação da plataforma digital. Quando estamos lidando com a operação intermediada, é crucial considerar o papel dessa plataforma. Se ela estiver envolvida e tiver acordos estabelecidos, ela pode assumir a função substituta tributária, desde que haja o consentimento do fornecedor. Olha, tirando a prova, isso adiciona uma camada de complexidade interessante ao rastreamento dos recolhimentos.

Até onde sei, ó, entendo sua colocação sobre a possibilidade de o adquirente liquidar os valores quando o instrumento de pagamento não segmenta corretamente. Contudo, até onde sei, o cenário ideal para o recolhimento pelo adquirente só se configura quando o fornecedor não está emitindo os documentos fiscais eletrônicos em seu próprio nome, o que foge um pouco do fluxo que estávamos revisando.

Ao pé da letra, ó, a forma como o recolhimento deve ocorrer depende fundamentalmente da estrutura da operação intermediada. No nosso ambiente, onde o fornecedor possui estabelecimento aqui no país, o caminho passa por ele emitir os documentos fiscais eletrônicos em seu nome, o que inclui a cobrança dos tributos. Paralelamente, ele deve efetuar o pagamento do IBS e da CBS, tendo seus registros alinhados com o valor da transação, mantendo a conta das diferenças. Ao pé da letra, se o adquirente for o responsável pelo pagamento e o instrumento de pagamento não permitir a segregação específica, o recolhimento deve seguir o fluxo previsto na legislação.