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Fóruns / Reforma no SAP: visão geral e transição 2026 a 2033

Como ficam ICMS e ISS durante a transição para o IBS?

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Sou consultora de MM num projeto de indústria química com S/4HANA 2021, e a área fiscal me pediu um cronograma do que acontece com o imposto estadual e o municipal enquanto o novo entra.

Entendo que eles não somem de um dia para o outro, mas não sei dizer o que muda em cada ano, nem onde isso está escrito. Como vocês explicam para o time?


Atualização:

Obrigada às duas. Vou montar o cronograma só com os marcos que a LC traz e deixar o escalonamento dos dois tributos antigos como pendente de conferência. Pergunta de seguimento: onde vocês guardam essa lista de pendências?

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Carolina, faça dois quadros: um do que já tem fonte e outro do que falta conferir.

No primeiro, ponha os três marcos que a Patrícia e a Maria trouxeram, todos da LC 214/2025. No segundo, o calendário de saída gradual do ICMS e do ISS, que a lei complementar não resume. Esse você confirma no texto vigente da Constituição. Contexto em reforma tributária CBS e IBS no SAP.

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Completando com 2026, que muita gente esquece: o que se recolhe de IBS e CBS no ano é compensado com contribuições devidas no mesmo período (art. 348).

Como key user, uso isso só para entender o fluxo do ano de teste. Sobre a saída gradual dos dois impostos antigos, não achei resumo na LC e prefiro não afirmar. Se alguém tiver a fonte constitucional, poste aqui.

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Acabei de assumir a área, então vou só até onde li. A LC 214/2025 traz um calendário de calibragem, não de extinção.

Entre 2029 e 2033, as alíquotas de referência de estados e municípios do IBS são calculadas ano a ano (art. 360). Para quem tem benefício de ICMS, o art. 384 prevê compensação pela redução do nível desses benefícios no período de 2029 a 2032.

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