Ibs quando inicia

Acho que o foco talvez não deva ser apenas quem inicia o pagamento, mas sim o momento em que a operação tributável se consolida. Concordo com a importância da plataforma digital, mas, tirando a prova, ó, o aceite dessa tributação por parte do contribuinte é o que estabelece o início prático do cumprimento das obrigações. A simples existência da operação, ao se enquadrar no escopo, já dispara a necessidade de mapeamento contábil.

Bem, na real, mapeamos dois caminhos distintos para a tributação dessas movimentações. Se o processo de pagamento for iniciado pela plataforma digital, o ideal é que ela já ofereça as informações necessárias para o recolhimento, o que chamamos de split payment. Caso contrário, se a plataforma não iniciar o processo, a tributação depende de como cada parte inicia a liquidação. A natureza do disparo inicial realmente determina qual regra se aplica ao registro contábil.

Adriana Rocha: Para quem está tentando definir o marco inicial, o que realmente pesa é quem assume a responsabilidade pela condução do recolhimento. Se a plataforma digital estiver conduzindo a operação, ela tem a obrigação de prover as informações para a segregação e o pagamento dos tributos devidos pelo fornecedor, mesmo que este não seja o contribuinte direto. É esse o ponto que precisamos ter bem definido, de cabeça, viu. A responsabilidade pela informação é chave nesse desencontro de marcos contábeis.

O ponto sensível ao mapear o começo da contagem reside na natureza da operação tributada. Analisando o cenário de importações, seja de mercadorias ou serviços intermediados, o gatilho para a aplicação do IBS e da CBS precisa ser muito preciso. Então, minha leitura é que, se a liquidação financeira da operação for iniciada por uma plataforma digital, esta deve disponibilizar os dados para a segregação e recolhimento dos valores devidos pelo fornecedor, mesmo que não seja ele o contribuinte. É este o ponto que exige maior detalhamento.