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Trabalhando com o S/4HANA 2021, acompanho este assunto desde a implantação e a incerteza sobre a entrada em vigor do CBS e do IBS tem gerado muita dor de cabeça na parametrização. Já revisei os pontos sobre a definição dos percentuais, que são feitos anualmente até setembro, e a aplicação prática desses ajustes. O documento menciona que os percentuais entram em vigor a partir de primeiro de janeiro do ano subsequente. Agora, a dúvida é: qual a janela exata em que esses tributos realmente passam a operar em nosso ambiente?


Atualização:

Pessoal, agradeço as contribuições de vocês. Eu testei a cronologia mencionada e, sendo desenvolvedor ABAP, meu foco é mapear essa transição no S/4HANA. O que assisti é que a definição dos valores ocorre até setembro, mas a operação só se consolida com a aplicação do ajuste das alíquotas de referência. Agora, a dúvida é: diante dessa dependência do ajuste das alíquotas, como podemos garantir que os nossos testes fiscais estejam alinhados com o momento exato da produção dos efeitos, considerando que isso é um processo tão dependente de atos ministeriais?


Atualização:

Agradeço a troca de experiências sobre este tema complexo. Meu acompanhamento técnico focou justamente nesse fluxo temporal entre a determinação dos percentuais e sua aplicação prática no sistema. O que observei é que a decisão dos valores finais acontece até setembro, todavia, a operação tributária só se consolida após a efetivação do ajuste referencial. Agora, a dúvida é: como podemos validar em nossos cenários que os testes fiscais espelhem exatamente este momento de produção de efeito?

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Para garantir a aderência fiscal no ambiente de teste, é crucial entender que a plena operação dos novos tributos depende da validação e aplicação das alíquotas de referência. Embora a projeção desses percentuais ocorra até setembro, a materialização dos impactos financeiros e contábeis só se completa com a efetivação desse ajuste ministerial. Portanto, o mapeamento no sistema deve espelhar essa dependência. Recomendo que os cenários de teste sejam projetados não apenas com os valores definidos, mas sim com a simulação do momento preciso em que esses ajustes ganham eficácia operacional, assegurando que o fluxo tributário esteja espelhado corretamente no momento da cobrança. Para aprofundar, veja reforma tributária, CBS e IBS no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.

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Achei que seria útil detalhar o momento da vigência, mas creio que houve uma pequena confusão. O que chamo de o pulo do gato, ó, é que a operação efetiva dos tributos depende do ajuste dessas alíquotas de referência. A mera definição dos percentuais em setembro não significa que o sistema já precisa refletir isso. É somente com a produção de efeitos desse ajuste que o tributo realmente entra em vigor.

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Olá, pessoal. Gostaria de acrescentar um detalhe importante à discussão. Bem, veja bem, quando chegamos à definição desses percentuais, por meio de ato conjunto do Ministro da Fazenda e do Comitê Gestor do IBS, o processo é um pouco mais granular. Os valores são determinados com base nas informações fiscais disponíveis, sendo proporcional à arrecadação do IBS e da CBS em relação ao valor total. Rodrigo, espero que este adicional ajude a todos em mapear a transição.

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Olá, João. A entrada em operação do CBS e do IBS ocorre mediante o ajuste das alíquotas de referência, após elevação ou redução estabelecida pelo Senado Federal, visando preservar a arrecadação das esferas federativas. Os percentuais, como você bem observou, são definidos anualmente até setembro e passam a valer a partir de primeiro de janeiro do ano seguinte. É nesse momento que os efeitos práticos são sentidos, e aí, aqui na empresa, precisamos acompanhar o log para garantir a correta contabilização.

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Olá, João. Complementando o que Gabriel trouxe, vale lembrar que qualquer alteração na legislação federal que modifique a arrecadação do IBS ou da CBS deve ser considerada, e isso engloba qualquer ajuste que reduza ou eleve a arrecadação. A conta é, viu, que a produção de efeitos desses ajustes depende do início da aplicação das alíquotas de referência. É fundamental acompanhar essa dinâmica para mapear corretamente o impacto no sistema.

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