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Fóruns / Fiscalização, auditoria e contencioso

Como um erro de apuração vira multa e qual o papel da prova no GUEPARDO Tax?

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Oi, gente. Acompanho o assunto desde a implantação do SAP com GUEPARDO Tax e a diretoria me fez uma pergunta que não soube responder bem: como um erro de apuração, que começa como divergência interna entre fiscal e contábil, chega a virar autuação e multa? E o que a prova muda nisso? Quero explicar ao diretor sem prometer o que o sistema não garante. O que vocês guardam hoje como prova de que o imposto apurado é o escriturado e o pago? E quem decide como tratar uma diferença que já foi para a guia?


Atualização:

Obrigado, pessoal. Ao pé da letra, né, vou levar três coisas ao diretor: a cadeia documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade; as causas de diferença do fechamento; e o dossiê com dono e data. Já testei a primeira aqui: peguei uma guia do mês e tentei voltar até o documento. Pergunta de seguimento: o dossiê fica no sistema ou num repositório do jurídico? E por quanto tempo guardamos?

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Resumindo a conversa:

  1. Como nasce o problema: diferença interna entre fiscal e contábil que ninguém explica antes de entregar a obrigação.
  2. Prova: o encadeamento completo, do documento à contabilidade; passar no validador não basta.
  3. Quem sustenta: o cliente, com dono por regra e dossiê datado. O produto não substitui governança.

Sobre guarda e repositório: o período de guarda se define com o jurídico do cliente. Multa, enquadramento e tratamento de diferença que já foi para a guia dependem da legislação e da tese da empresa, então confirme com o tributário da empresa. Mais em programa de governança fiscal no SAP.

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Quero saber uma coisa antes de concordar com tudo: discordo de tratar o sistema como a prova. Segundo o material de apresentação do produto, ele não define estratégia tributária, não corrige dado mestre ruim e não substitui governança. Digamos assim, tá, a prova é do cliente: dono por regra, dossiê com data, dono e vínculo com a regra. E quem valida é o cliente, porque o teste técnico da consultoria não prova que a apuração do mês está certa.

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Talvez seja bobagem, mas complemento com o que costuma gerar a diferença, segundo notas de projeto que conheço: nota emitida por caminho sem lançamento contábil automático, lançamento manual direto na conta de imposto, fato gerador contábil diferente do fiscal, ajuste que existe na apuração mas fica fora do conjunto comparado e compensação feita à mão. Então, o cuidado é transformar cada causa em checagem do fechamento, porque a área gasta dias em planilha para explicar a diferença, e planilha não deixa trilha.

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O erro vira problema quando a diferença interna não é explicada antes de a obrigação ser entregue, e a prova é a cadeia inteira: documento, apuração, ajuste, guia e contabilidade. Explicando o cenário: o validador oficial aceitar o arquivo não é prova, porque ninguém prova por ele que o imposto apurado é o escriturado e o pago. A conta é, ó, o tempo entre a diferença nascer e alguém explicá-la. Multa e autuação seguem a legislação e o contencioso do cliente, e não afirmo valor nem enquadramento aqui.

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