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Fóruns / Regimes específicos e diferenciados

Como o GUEPARDO Tax pode ser configurado para operações com tratamento tributário diferenciado?

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E aí, pessoal. Estou em transição de carreira para o fiscal, vinda de serviços, e a dúvida é prática. Temos operações com tratamento tributário diferenciado e a lista desses casos hoje vive num e-mail. Veja, saindo um pouco do tema, mas preciso saber: o GUEPARDO Tax tem algum desenho para exceção, ou cada exceção vira desenvolvimento? Quero chegar à reunião com a NTT sabendo o que perguntar.


Atualização:

Valeu, pessoal. Já reclassifiquei a lista nos três rótulos e vou levar à NTT só os itens do terceiro. Dúvida de seguimento: quem do nosso lado deve assinar o resultado esperado de cada caso, o fiscal, a contabilidade ou o jurídico? Estou com receio de o teste passar e ninguém ter autoridade para dizer que o tratamento está certo.

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Para tratamento tributário diferenciado, a resposta vem de três coisas: inventário dos casos, confirmação com a NTT e teste com documento real.

  1. Inventário: cada operação com documento de exemplo e dono da decisão.
  2. Classificação: parametrização, extensão ou não sabemos. Há casos, como a natureza da receita sem NCM, que a documentação da NTT trata por BAdI.
  3. Confirmação: o que não está na documentação consultada vai à NTT por escrito, com demonstração.
  4. Teste: resultado esperado assinado antes de rodar.

Quem assina o esperado é quem responde pela interpretação na empresa, normalmente o tributário. Detalhes de parametrização em parametrização fiscal no SAP. Como o enquadramento é decisão do cliente: confirme com o tributário da empresa.

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De bate-pronto, tá, o que fecha a conversa é teste com documento real. Para cada caso da lista, uma linha no registro:

  • caso e documento de teste;
  • resultado esperado, assinado por quem decide;
  • resultado obtido;
  • data e usuário.

Uma nota de boas práticas descreve camadas: teste técnico da consultoria, integrado, regressão, homologação do cliente com a interpretação tributária, e o primeiro fechamento em produção.

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Sem rodeio: discordo de decidir só por inventário interno. O material de apresentação da NTT cita controle de regimes especiais e monitor de benefícios fiscais entre as obrigações atendidas. É texto comercial, sem funcionalidade lida, então não dá para prometer nada ao time. Pergunte formalmente e peça uma demonstração com um caso seu, em vez de aceitar a frase do folder.

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Veja, só pra alinhar: antes de chamar de exceção, confira se a diferença não é de cadastro. Os erros de ICMS-ST e DIFAL que aparecem só em alguns estados costumam vir de CST, CFOP e NCM divergentes entre filiais, ajuste sem código apropriado e regime estadual específico. Aqui a gente fez um quadro por filial comparando esses três campos para a mesma operação. O que sobra depois da limpeza é exceção de verdade, e aí sim entra a conversa com a NTT.

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Veja, o chato é que algumas exceções não saem por parametrização. Segundo a documentação da NTT para PIS e COFINS, a natureza da receita sem determinação por NCM exige BAdI, o /FHG/BADI_PIS, método NAT_RET_DETERMINE. Por isso marque cada item da lista com um destes três rótulos:

  1. parametrização;
  2. extensão;
  3. não sabemos, perguntar à NTT.

O terceiro rótulo é o mais honesto e o que mais evita surpresa no fim.

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O desenho de exceção começa por inventário, não por tela.

  1. Liste cada operação diferenciada com um documento real de exemplo.
  2. Anote quem decide o tratamento, porque, segundo o material da NTT, a decisão de enquadramento, alíquota, redução e aproveitamento de crédito é do cliente.
  3. Pergunte à NTT se cada caso sai por parametrização. A documentação que consultamos não afirma uma função genérica de tratamento diferenciado.

O ganho é que a lista deixa de ser um e-mail e vira roteiro de teste.

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