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Fóruns / Regimes específicos e diferenciados

Como o setor de saúde deve tratar regimes específicos e reduções de alíquota no sistema?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Boa tarde, pessoal. Sou desenvolvedora ABAP, mas a análise foi pedida pelo gestor da área. Somos um grupo com hospitais e farmácias, ainda em ECC 6.0, e ouvimos que o setor terá regimes específicos e reduções de alíquota. O gestor quer saber como parametrizar sem errar a classificação.

Meu adendo, viu: não tenho o texto da lei à mão, só a lista de produtos e serviços. Por onde começar sem fixar uma regra errada no cadastro?


Atualização:

Obrigada a todos. Vou montar a planilha com NCM ou NBS e a coluna de enquadramento para o tributário preencher, e pedir à NTT, por escrito, a confirmação sobre os regimes da saúde. Pergunta de seguimento: o enquadramento deve ser por produto ou por operação? Um mesmo item pode sair para paciente, plano de saúde ou revenda.

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Comece pelo cadastro certo, não pela alíquota: a decisão de enquadramento é do cliente. Resumindo:

  1. Base do cadastro: cada item vendido com NCM ou NBS e uma coluna de enquadramento, preenchida pelo tributário.
  2. Simulação: as estimativas da ferramenta não substituem a apuração oficial.
  3. Produto: o material que temos não afirma apuração oficial de IBS, CBS e IS pelo GUEPARDO hoje, nem cobertura desses regimes; confirme com a NTT ou teste no ambiente.
  4. Ambiente: conferir as três prontidões, SAP, produto e dado.

Percentuais e condições de cada regime devem ser lidos no texto vigente da lei. A decisão final cabe à empresa: confirme com o tributário da empresa. Para o contexto geral, veja a página sobre reforma tributária, CBS e IBS no SAP.

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Pano de fundo: discordo de apostar na simulação como caminho para os regimes da saúde. Veja, como bem lembrou a Ana, a simulação é estimativa, e a documentação disponível não afirma que o GUEPARDO apure oficialmente IBS, CBS e IS hoje, nem diz que a simulação cobre os regimes específicos desse setor. Confirme com a NTT ou teste no ambiente com um caso real, antes de prometer isso ao gestor.

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Pessoal, bom dia. Pra constar, ó é preciso separar três prontidões diferentes: a do SAP (notas da SAP), a do produto fiscal (notas técnicas da NTT) e a do dado (NCM, classificação, regra de crédito). A dúvida do gestor mistura as três. Nas notas de projeto, o diagnóstico de ambiente costuma achar nota SAP da reforma não aplicada, esquema de venda próprio sem o novo tributo e chave contábil sem conta. Confira essas três coisas antes da classificação.

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Regime e redução são decisão do contribuinte, com base no texto vigente, e o sistema só executa o que foi cadastrado. Segundo a documentação da NTT, na ferramenta de análise de tributos as alíquotas e a redução de base de IBS, CBS e IS são cadastradas por NBS e por NCM. Olha, como sempre, o primeiro passo é a lista de produtos e serviços com NCM ou NBS e uma coluna para o enquadramento decidido pelo tributário. Sem essa coluna, o cadastro vira chute.

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Bom dia, galera. Aqui a gente costuma simular antes de fixar. Segundo a documentação da NTT, a FSI simula pelas regras internas do produto ou pelo webservice de simulação da Receita, e os valores simulados são estimativas, não substituem a apuração oficial. Então, a gente costuma, tá, rodamos uma amostra de notas da linha de hospital e outra da farmácia, comparamos os dois caminhos e levamos a diferença ao tributário. É experiência de campo, e a configuração da FSI ficou com a consultoria.

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