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Fóruns / Regimes específicos e diferenciados

Como organizar o SAP fiscal de uma empresa de saúde diante de regimes específicos da reforma?

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Pode ser uma dúvida boba: sou analista e fui colocado para ajudar o gestor fiscal de uma empresa de saúde. Estamos em S/4HANA 1909, em sustentação. Temos venda de medicamento, material hospitalar e prestação de serviço clínico, e cada operação parece cair num regime diferente da reforma.

O gestor quer um mapa de onde o cadastro precisa de informação nova. Olha, ao pé da letra, eu não sei nem por onde começar: pelo material, pelo serviço ou pela nota?


Atualização:

Obrigado a vocês. Então a minha segunda-feira fica assim: monto a planilha de operações, levanto quantos materiais estão sem NCM e quantos serviços sem NBS, e levo ao gestor a pergunta de quem decide o enquadramento de cada linha. Sobre as três frentes, o SAP eu consigo ver, mas como vejo se o produto fiscal está pronto?

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Resumo prático: cadastro novo só depois de saber quais operações têm regime próprio, e essa decisão é do tributário, não do sistema. O material que temos não afirma como cada regime de saúde entra no produto; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

  1. Liste as operações e registre quem decidiu o enquadramento de cada uma.
  2. Meça NCM e NBS faltando no cadastro.
  3. Verifique SAP, produto e dado como três frentes separadas.
  4. Rode simulação em amostra pequena e registre diferenças.

Detalhes de preparo em preparação do SAP para CBS e IBS. A tese de enquadramento é do contribuinte: confirme com o tributário da empresa.

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E aí, por experiência: para o produto fiscal, a checagem é simples. Veja se as transações de simulação da reforma existem no seu ambiente e em qual versão, porque a disponibilidade depende do que está instalado. O material da NTT lembra que valor simulado é estimativa da ferramenta e não substitui apuração oficial.

Então rode uma simulação com um lote pequeno de notas de cada tipo de operação, compare com o que o tributário espera e registre as diferenças. Diferença não é erro da ferramenta nem do cadastro até alguém decidir qual dos dois está certo.

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Comece pela lista de operações, não pelo cadastro. A sacada é, viu: sem saber quais operações o tributário enquadra em regime específico, qualquer campo novo vira chute.

Monte uma planilha com uma linha por tipo de operação (medicamento, material, serviço clínico) e três colunas: classificação hoje usada no cadastro, quem decidiu o enquadramento e se está documentado. O que a documentação da NTT descreve é que, na Análise de tributos, as alíquotas e reduções são cadastradas por NBS e por NCM. Então o primeiro furo a procurar é material sem NCM confiável e serviço sem NBS.

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Discordo em parte da ordem. Dito isso, pois é, olhar só NCM e NBS mede a qualidade do dado, mas não diz se o regime está certo. Dado limpo com enquadramento errado continua errado.

Eu separaria três frentes, como o material de projeto sugere: prontidão do SAP, prontidão do produto fiscal e prontidão do dado. Cada uma tem um dono diferente e uma checagem diferente. Para o regime específico em si, o material que temos não afirma nada; confirme com o tributário da empresa e com a NTT antes de gravar qualquer regra.

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