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Fóruns / Split payment e extinção do débito

Como tratar no SAP com GUEPARDO Tax uma devolução quando houve split payment na venda original?

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Contexto rápido primeiro: uma venda teve o tributo separado na liquidação e depois foi devolvida. O time não sabe como a devolução deve refletir no fiscal e no financeiro, no SAP com GUEPARDO Tax. Abrindo um parêntese, né: rodamos S/4HANA 2023. Como tratar essa devolução, e o que o GUEPARDO Tax faz hoje com split payment?


Atualização:

Obrigada, ficou claro o que não dá para afirmar. Vou montar o caso de teste da Aline com devolução total e parcial e pedir à NTT, por escrito, o que a versão instalada trata. Uma dúvida: no teste, o que conta como critério de aprovação do lado financeiro, já que o tributário ainda não definiu a regra?

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Enquanto o tributário não definir a regra, o teste aprova só o que é verificável:

  1. Os três registros conferem entre si (fiscal, contábil e financeiro) em devolução total e parcial.
  2. Esperado e obtido ficam escritos, com a assinatura do responsável do cliente.
  3. Pergunta à NTT por escrito: o material que temos não afirma que o produto opere o split payment; confirme com a NTT ou teste no ambiente.
  4. Regra legal conferida no texto vigente, não em apresentação.

A forma de tratar a devolução é decisão do contribuinte: confirme com o tributário da empresa. Veja split payment no SAP.

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Se não me engano, né, discordo de montar o desenho antes de a regra estar definida. O tratamento fiscal da devolução com split payment depende do texto vigente e de interpretação do contribuinte; sem isso, qualquer fluxo é hipótese. Primeiro o tributário da empresa decide, e só então a consultoria desenha e prova no SAP. O comportamento do GUEPARDO nesse ponto o material não afirma.

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E aí, a regra é checar o que a NTT declara disponível na sua versão. O quadro de andamento da documentação traz datas que são estimativas, não prazo, e pede confirmar a situação atual e a disponibilidade na versão instalada. Para a devolução, pergunte à NTT por escrito se a versão instalada trata esse caso e anote a data da resposta.

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Pra fechar o desenho, viu, aqui a gente separou os dois fluxos em vez de um só:

  1. Fiscal: a devolução entra pelo processo que a empresa já usa para devolução, com o tratamento que o tributário definir.
  2. Financeiro: a tesouraria acompanha a liquidação da devolução.

A ligação entre os dois é uma tabela de controle com dono. Só vale onde o processo admite mais de um caminho.

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O material que temos não afirma que o GUEPARDO Tax opere o split payment: na documentação só existe um relatório de split payment sobre documentos simulados. Então, o ganho é não prometer ao financeiro o que o produto talvez não faça. Para a devolução real, a regra deve ser conferida no texto vigente da lei, que não tenho aqui, e o comportamento deve ser testado no ambiente.

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Complemento com o que dá para fazer na segunda-feira. Tirando a prova, tá, monte um caso de teste de ponta a ponta: venda com split, devolução total e devolução parcial, comparando três pontos, documento fiscal, lançamento contábil e movimento financeiro. Registre o resultado esperado antes, assinado pelo tributário, e o obtido depois. O relatório de split payment do produto mostra a data em que a fatura de cada nota foi paga e como o crédito ou débito afeta a apuração, mas é sobre documentos simulados.

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