O que é psp no split payment?

Sugeri um modelo operacional diferente para lidar com a tributação nesses casos. Quando o recolhimento não ocorre na liquidação financeira, a responsabilidade tributária deve ser mapeada de acordo com a quem a Lei atribui o dever no ato da operação. Se a plataforma for a parte responsável, ela pode estar solidária pelos débitos ou deve realizar o pagamento ou recolhimento, conforme o que couber. No fim das contas, viu, é crucial entender quem detém a obrigação principal.

Adriana, seguindo o que você colocou sobre a plataforma digital precisar apresentar as informações para o recolhimento, como fica a situação em campo, ó, quando o processo de pagamento é iniciado pela plataforma digital, mas o recolhimento tributário não acontece naquela liquidação financeira da operação? Como se configura a atribuição de responsabilidade nesse cenário específico?

Oi Bruno, sobre o seu ponto sobre a PSP, olha, minha leitura é que o coração da questão reside na origem do comando. Se a plataforma digital inicia o pagamento e este pulsa pelo modelo de liquidação financeira com divisão de valores, é dela o dever prover todas as informações cruciais para que a segregação e o recolhimento do IBS e CBS fiquem corretos. Se esse passo está bem executado, o fluxo documental aguenta. No entanto, se a inicialização for manual, o nível de detalhamento exigido muda, e é aí que o risco de inconsistência aumenta.

Olá Bruno, compreendo sua questão sobre a função da PSP no split payment. A responsabilidade da plataforma digital é apresentar os dados necessários para a segregação e o recolhimento dos valores devidos pelo fornecedor na liquidação financeira da operação, quando isso ocorre, seguindo os parâmetros estabelecidos. É importante lembrar que, se a plataforma cumprir o devido, ela não assume a obrigação por diferenças entre os tributos recolhidos, por via das dúvidas, né. O fluxo documental precisa estar correto para garantir a conformidade.