Fóruns / Split payment e extinção do débito
Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.
Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.
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Assumi o fiscal de uma operadora de telecom e peguei a revisão do fluxo de recebimento. O cliente paga a fatura por uma intermediária e o imposto da reforma parece sair antes de o dinheiro chegar. Bem, na minha área: fatura de 1.000 reais, e chegam menos. Quem responde por isso: a empresa, o cliente, o banco?
Atualização:
Entendi: a instituição separa, e a minha parte é entregar a informação correta no documento fiscal. Vou ver com a TI qual campo leva o vínculo com o pagamento.
Em resumo: separar o imposto na hora de pagar é papel da instituição financeira, que pela mesma lei não vira contribuinte das vendas que liquida. À empresa cabe descrever a operação direito. O lado de sistema está em split payment no SAP.
Quem separa e repassa é o prestador do serviço de pagamento, não o fornecedor nem o cliente.
Nas transações ligadas a operações com bens ou serviços, os prestadores de pagamento eletrônico e as instituições operadoras de sistemas de pagamentos separam IBS e CBS na liquidação financeira e repassam ao Comitê Gestor e à RFB. Meu ponto, ó que a empresa ainda precisa mandar o dado certo, porque a separação depende dele.
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