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Fóruns / Documentos fiscais eletrônicos, CST, cClassTrib e cadastro

Como a empresa deve revisar o cadastro fiscal de materiais para o cClassTrib?

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Saudações, pessoal. Trabalho há 30 anos com fiscal e hoje estou no S/4HANA 2023, num cliente de varejo. O cadastro de materiais tem NCM, origem e regras históricas inconsistentes, por exemplo o mesmo tipo de produto com NCM diferente entre filiais. Antes de a classificação por cClassTrib ficar obrigatória, preciso limpar isso.

Como vocês revisariam o cadastro fiscal de materiais, e que evidência guardar de cada correção?


Atualização:

Boa discussão. Entendi que não dá para correr: primeiro o critério, depois o lote pequeno. Vou levar ao tributário uma proposta de regra por grupo de material e testar em dez notas, como o Túlio sugeriu.


Atualização:

Ficou uma dúvida concreta: quando o NCM do fornecedor diverge do que está no nosso cadastro, qual deve prevalecer, e onde registro a decisão para o auditor encontrar depois? Aqui por perto, pois é, cada filial resolveu de um jeito.

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Fechando: revisar o cadastro de materiais é um trabalho de decisão e de prova, nessa ordem.

  1. Inventário: lista com NCM, origem, classificação e regra de crédito por material.
  2. Critério: regra por grupo de material, aprovada pelo tributário antes de qualquer correção.
  3. Lote pequeno: corrija, emita nota de teste e confira se o dado novo chegou ao documento.
  4. Trilha: valor antes, valor depois, data, responsável e motivo de cada alteração.

Segundo a documentação da NTT, na Análise de tributos as alíquotas e a redução de base são cadastradas por NBS e por NCM, então NCM limpo é pré-requisito. Para o cClassTrib, o que o produto faz com o campo não está coberto no que consultamos. Qual classificação cada material recebe é tese: confirme com o tributário da empresa. Mais em dados mestres fiscais no SAP.

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Se a dúvida for repetida, desculpem, mas discordo em um ponto: limpar antes de definir o critério é arriscado. Na sustentação, vi correção em massa de NCM que depois não bateu com a decisão da empresa. Em lista:

  1. Defina primeiro o critério de classificação, com aprovação do tributário.
  2. Corrija um lote pequeno e confira em notas de teste.
  3. Só depois replique para o restante.

A decisão de enquadramento é do cliente, não do consultor nem do sistema.

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Um pouco de história para completar a Kátia: no meu projeto, sendo ABAP, o maior retrabalho vinha de material com NCM certo e regra de crédito solta. Meu palpite, né, é que o cadastro tem três camadas separadas, a prontidão do SAP, a do produto fiscal e a do dado. Uma síntese de projeto descreve exatamente isso, e define o dado como NCM, classificação e regra de crédito. Então a revisão não termina quando o NCM bate: confira se a classificação e a regra de crédito de cada material estão preenchidas e fazem sentido juntas.

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Sei que deve ser básico, porém falta um ponto de auditoria: a lista de materiais corrigidos precisa de trilha. Eu pediria, para cada alteração de NCM ou classificação, o valor antes, o valor depois, a data, o responsável e o motivo. Pra fechar, pois é, uma amostra: escolha dez materiais corrigidos e refaça o caminho do cadastro até uma nota emitida depois da correção. Se a nota saiu com o dado novo, a correção chegou ao documento. Se saiu com o dado antigo, o problema está entre o cadastro e a emissão. E a limpeza é da empresa: segundo o material institucional da NTT, o produto não corrige dado mestre ruim.

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Resposta curta: comece por um inventário do que existe, com NCM, origem e a regra de cada material, antes de corrigir qualquer coisa.

Boa tarde, colegas do fiscal. Agora, eu aprendi na marra que limpar sem inventário piora. Exporte a lista de materiais com NCM, origem e a regra de imposto atual, e marque os grupos de materiais iguais que aparecem com tratamento diferente. A documentação que consultamos não afirma como o GUEPARDO Tax usa o cClassTrib; isso não está coberto no que consultamos, então confirme com a NTT. Depois da lista, cada divergência recebe um dono e uma decisão registrada.

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