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Fóruns / Documentos fiscais eletrônicos, CST, cClassTrib e cadastro

Qual o risco de rejeição de documentos por CST ou cClassTrib errado e como evitar?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Sei que deve ser básico, porém: a diretoria me perguntou qual é o risco de rejeição de documentos se o CST ou o cClassTrib vier errado, e como evitar. Emitimos em volume, e uma classificação errada pode parar a emissão por horas. Passei por situação parecida no fechamento do mês passado, com outro campo, e a lição foi que o erro só aparecia depois de a nota sair. Então, o problema é que eu não sei que validação fazer antes de emitir. Que checagens vocês colocam antes da emissão em volume, e quem deve ser dono delas?


Atualização:

Faz sentido. Fechei duas frentes: conferir o cadastro item a item com o tributário e rodar o lote de teste nos dois modos. Dúvida de seguimento: quando o cadastro e o esperado divergem, quem dá a palavra final, o fiscal ou o tributário?

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Classificação errada derruba vários documentos de uma vez, e a defesa é barrar o erro antes da emissão. Em camadas:

  1. cadastro inteiro conferido contra o que o tributário aprovou;
  2. lote de teste, um item por grupo, nos modos atual e novo;
  3. item novo ou alterado travado até aprovação;
  4. regra do emissor e notas da SAP e da NTT revisadas.

A lista de códigos vigentes e a regra de rejeição o material que temos não afirma; confira no texto vigente da nota técnica. Mais em NCM e classificação fiscal no SAP. Qual classificação vale para cada item é decisão do cliente: confirme com o tributário da empresa.

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Discordo de tratar o lote de teste como suficiente. Então, dito isso, ele prova que a amostra passa, não que o cadastro inteiro está certo. Uma amostra por grupo deixa passar o item raro.

  1. Some uma conferência do cadastro inteiro contra a regra aprovada, mesmo que por script.
  2. Trave item novo ou alterado até aprovação.

E a divergência final se resolve com o tributário da empresa, não no sistema.

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Aqui a gente fez de outro jeito: um lote de notas de teste antes de cada liberação de cadastro, com um item de cada grupo de classificação. Um alerta, é que o lote precisa passar no modo novo e no modo atual, porque teste só no modo atual não basta. Resultado em quatro colunas:

  • item;
  • classificação cadastrada;
  • classificação esperada;
  • nota aceita ou rejeitada.
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E aí, meu adendo: separe três prontidões, porque cada uma falha de um jeito. Pelas notas de projeto que conheço, são o SAP (notas da SAP aplicadas), o produto fiscal (notas técnicas da NTT) e o dado (NCM, classificação, regra de crédito).

Em ambientes diagnosticados, costuma aparecer regra do emissor de documentos eletrônicos vazia. Na minha leitura, em emissão em volume, olhe primeiro o dado e depois a regra do emissor.

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O risco é parar a emissão em volume por um erro de cadastro que se repete em todas as notas do mesmo item. Veja, o x da questão é que a classificação nasce no cadastro, não na nota.

A validação prévia mais barata é comparar o cadastro, item por item, com o que o tributário aprovou, antes de liberar a emissão. Lista de códigos vigentes e regra exata de rejeição: não conferi aqui; confira no texto vigente da nota técnica.

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