O que são os códigos de entidades governamentais na ECD?

Me desculpem a pergunta, mas discordo de deixar para depois do validador. Agora, puxando o fio: se o campo vazio passa hoje e dá problema só na entrega, o custo cai no fechamento anual. Prefiro perguntar antes.

Segundo a documentação da NTT, o arquivo gerado é entregue ao cliente para conferência antes de transmitir. É nessa conferência que a dúvida deveria ser registrada, por escrito, com responsável e data de resposta.

Pergunta objetiva, resposta objetiva. Dito isso, tá, o que dá para fazer na segunda-feira:

1. tirar captura do campo na configuração, vazio, com data;
2. gerar o arquivo no ambiente de qualidade e rodar o validador;
3. anexar o resultado ao registro da dúvida;
4. levar ao contador e à NTT a pergunta: este campo é necessário para o nosso tipo de entidade?

Resposta pronta o material que temos não traz.

O material que temos não afirma quando o código de entidade governamental é necessário na ECD. Segundo a documentação da NTT, o fluxo da ECD passa pelo validador da RFB e pela conferência do cliente antes de transmitir.

Como dizem, viu, o validador é o primeiro árbitro: gere o arquivo no ambiente de qualidade com o campo vazio e passe no validador. Se reclamar, é sinal de que o campo importa no seu caso. Se não reclamar, isso ainda não prova que dispensa o preenchimento; confirme com o contador e com a NTT.

Situação atual: tratar como pergunta ao contador responsável pela escrituração, não ao consultor. Bem, só pra alinhar, a decisão de preencher é da empresa e do contador.

Alternativa ao teste com o validador: peça ao contador um parecer curto, com data, dizendo se o código se aplica ao tipo de entidade de vocês. A documentação do produto que temos não afirma o critério. Guarde o parecer junto da configuração, para a auditoria achar tudo no mesmo lugar.