Como obter a certidão negativa após a conclusão da aferição da obra?

Marcelo, gostaria de entender melhor seu ponto sobre a disponibilidade imediata da CPDEN. Se o clique em "Gerar DARF" é um passo subsequente essencial, como citado por Cristina, isso não implica que o encerramento físico da aferição já ocorreu e que o processo no sistema está em um limbo esperando essa geração? Na sustentação, tá.

Ana Paula Ribeiro: complemento essa observação, Cristina. Agora, no meu projeto, notamos que a passagem pela geração do documento de arrecadação é um passo crítico. O sistema monitora essa etapa como validação do encerramento fiscal. Portanto, a emissão da certidão subsequente, seja ela qual for, depende intrinsecamente da finalização desse procedimento de pagamento ou aceite dos valores gerados após a movimentação na DCTFWeb.

Marcelo, concordo com a sua análise sobre a diferença entre os documentos, mas gostaria de adicionar um detalhe sobre a emissão. O fluxo que estamos observando no nosso sistema sugere que, mesmo após a conclusão, o clique em "Gerar DARF" precisa ser executado para que o sistema aceite o encerramento e gere os valores devidos. Então, um lembrete, o acesso ao serviço de emissão da certidão só se torna viável após essa geração do documento fiscal.

Marcelo Henrique: Olá Leandro, compreendo sua situação. A certidão positiva de débitos com efeitos de negativa, ou CPDEN, pode ser obtida no site da Receita Federal logo após a conclusão da aferição da obra. Então, o óbvio é que a certidão negativa de débitos, a CND, só estará disponível posteriormente. É preciso considerar essa distinção temporal ao finalizar o processo e buscar a documentação fiscal subsequente.