É possível retificar uma aferição?

Olá pessoal, Renata Brito por aqui. Como analista fiscal com uma década e meia nessa área, acompanhando o ECC 6.0, gostaria de adicionar um ponto de vista. A situação depende muito do momento exato em que o contribuinte tenta realizar a mudança. Se a certidão ainda não foi produzida, o sistema permite essa correção. Por assim dizer, viu, se a documentação final ainda não saiu, o caminho para ajustar a aferição é mais direto. Contudo, se essa saída documental já ocorreu, qualquer movimento de alteração exige um procedimento específico que garante a cadeia de eventos correta para o fisco.

Colocando no papel, cláudio, você mencionou que se a certidão já saiu, precisamos de anulação. No meu cenário, o botão de emissão do DARF estava visível, mas não tinha certeza se isso implicava que a certidão já estava gerada. Estou tentando colocar no papel se o sistema aceita o ajuste naquele ponto, mesmo com a visibilidade do botão, ou se há algum detalhe além do fluxo que eu deva saber para que a retificação seja aceita sem problemas futuros.

Para casos em que a certidão já foi oficialmente gerada e transmitida, a retificação direta se torna inviável, pois o registro passou além do ponto de reversão imediata. Nestas circunstâncias, o procedimento padrão exige a abertura de um novo processo corretivo, acompanhado da devida documentação que anule o envio anterior. Bem, o caminho é apresentar uma declaração subsequente atestando a correção, sempre fundamentando-a documentalmente para fins de auditoria e aceite por parte autorizada.

Olá Viviane, eu sou Valter e já trabalhei com este tipo de fechamento no ECC 6.0. Para complementar o que a Yara disse, é fundamental que você observe o status do documento ao intentar essa correção. Olha, só um detalhe, mesmo que a certidão ainda não tenha sido gerada, o ambiente fiscal tem seus próprios controles internos para garantir a integridade da informação. Você precisa navegar até a declaração com a categoria "Aferição" e usar o ícone de visualização, e aí sim verificar se o botão "Emitir DARF" está presente no final da página, como você mencionou.

Sim, é possível retificar a aferição a qualquer tempo, contanto que a certidão atrelada a essa verificação ainda não tenha sido gerada. Depois que essa certidão é emitida, qualquer alteração na aferição só poderá ocorrer mediante a anulação prévia desse documento gerado. Ou seja, viu, se a certidão ainda não saiu do sistema, o procedimento de ajuste ainda está viável. Se já foi gerada, precisamos passar pelo processo de anulação antes de qualquer correção.