Substituição tributária pelo ncm é consultando o sefaz

No caso do meu ECC 6.0, Renata, estou consultando o SEFAZ item a item e a tabela vem contendo CEST e descrição. Só que em alguns itens a base é o preço médio ponderado a consumidor final, o PMPF. A prova é, pois é, que o valor do SAP não bateu com o da tabela. Esse tipo de item muda o que devo conferir na substituição tributária, ou a NCM continua mandando?

E se a tabela mudar? No mês passado, nossa equipe adotou dois caminhos: carregar os anexos do convênio numa tabela própria e comparar com o cadastro de NCM, ou abrir o SEFAZ só nos itens duvidosos. O primeiro vale com muitos itens e revisões frequentes; o segundo, com poucos itens. Em ambos, a descrição contida na norma continua mandando na substituição tributária. Os convênios mudam, então registre a data da carga.

Se os itens constantes nos anexos e os do cadastro de material divergirem, Renata, procure qualquer clausula que explique a diferença antes de mexer na regra. Na sustentação, pois é, já vi cadastro com NCM certa e CEST faltando, e o item constante da lista não foi reconhecido. Vale ter um relatório que cruze NCM, CEST e descrição do material, para a substituição tributária não depender da memória de ninguém.

Não basta a NCM. A substituição tributária só é aplicável ao item cuja descrição e cuja classificação na NCM/SH batem com os anexos, e o CEST também entra. Agora, vou direto: a NCM é baseada no Sistema Harmonizado, então duas mercadorias com a mesma NCM podem ter tratamento diferente se a descrição não coincidir. O SEFAZ ajuda, mas a regra vem da legislação.