Fiz pagamento indevido de CPRB por DARF comum (2985 e 2991), sendo que deveria ter utilizado o DARF numerado emitido pela DCTFWeb. Como tirar esses débitos da situação de cobrança pela RFB?

André Martins aqui. Seguindo o que vocês trouxeram sobre o protocolo e a necessidade de validação do extrato, achei importante acrescentar um detalhe sobre a geração do comprovante. A sacada é que, ao realizar o Redarf Net e o ajuste subsequente no SISTAD, é crucial que o comprovante da operação finalizada seja gerado e guardado com a correta numeração do processo. Isso serve como inequívoco respaldo documental caso a RFB mantenha qualquer questionamento sobre a baixa daquela obrigação anterior.

Débora Nunes aqui. Entendo a frustração com a baixa automática não ocorrer, mesmo após o ajuste no SISTAD. Às vezes, o sistema da Receita Federal leva um tempo maior para processar a compensação após a retificação. O caminho que vocês trilharam é o mais seguro para formalizar a correção perante a RFB. No entanto, se o problema persistir, seria prudente verificar se há alguma pendência documental ou se o comprovante enviado no Redarf Net foi aceito integralmente. O ganho é, né, em ter esse acompanhamento mais detalhado para acelerar a baixa da cobrança ativa.

Oi, Pedro. Olhando o caso, eu queria complementar o que o Renato trouxe. O caminho do Redarf Net e depois ajustar no SISTAD é o padrão para corrigir o pagamento feito com o DARF comum. Mas, como se diz, tá, se o erro for puramente no preenchimento ou na informação contábil que gerou o pagamento inicial, talvez um protocolo dentro do próprio sistema contábil seja mais rápido. Mas se o pagamento foi feito e caiu no sistema da Receita, o fluxo que o Renato passou é o que a RFB aceita para baixar a cobrança.

Para sanar essa situação, a empresa pode realizar o Redarf Net, que trata da Retificação do Pagamento por meio do Portal de Serviços Digitais da Receita Federal, e, nesse processo, alterar o código de receita para 5041. E aí, o detalhe é que, após essa mudança, o contribuinte precisa então adequar o DARF no SISTAD. Peço desculpa se este ponto for muito básico para a área de vocês, mas este fluxo parece ser o caminho adequado para endereçar essa cobrança inicial.