Quem deve ser o responsável por eSocial dentro da empresa?

Concordo em parte, Kátia, mas discordo de abrir mão de um responsável principal. Em outras palavras, na implementação nossa equipe nomeia um responsável por grupo de assunto, e o responsável geral só arbitra. Quando o contribuinte tem pessoas físicas na folha, vale outra hipótese: a de guia por DAE. Para o resto, uma regra única funciona.

Será que isso resolve? Olha, em geral, o responsável não deve ser escolhido só pelo tipo de erro. O faseamento do eSocial separa o envio por grupos e, dentro de cada grupo, por tipo de eventos: tabela, não periódicos, periódicos e saúde e segurança do trabalho. Cada fase pede uma atenção específica, então discordo de uma regra única de responsável.

Se o contribuinte for empregador doméstico, Lucas, o desenho de responsabilidade muda? Então, minha leitura é que o campo de guia é para empregadores pessoa física que recolhem por DAE, mas no meu caso de varejo em S/4HANA 2023 ainda não sei se isso muda quem responde pelo eSocial. Qual foi o seu caso?

Rodrigo, o ponto central: quando surgem diferenças devidas de pagamento, ninguém sabe quem responde, e o guia tem item sobre diferenças de 13º. A regra de quem trata esse caso precisa estar escrita. Bem, o prazo é curto no fechamento, e com o trabalho dividido entre RH e fiscal convém ter um dono por tipo de caso. Para o responsável pelo eSocial, isso evita discussão.

Renata, na nossa equipe o responsável foi definido por assunto. Meu alerta, viu: o desligamento pede cuidado, porque se o declarante mantém trabalhador vinculado a plano de saúde após o desligamento, a informação do valor mensal não vai pelo eSocial e sim pela EFD-Reinf, então a área que cuida disso precisa saber. Quando o assunto é só folha, vale o RH; quando passa por outra obrigação, vale o fiscal.

Concordo em parte com o impasse: não vejo no guia um dono único, e a escolha é do contribuinte. Bem, como se diz, quem responde pode mudar conforme o erro. Se for competência errada no evento correspondente, como o S-1200, quem sabe é o RH; se for falha de envio, é a TI. O papel do sistema é deixar claro de quem é cada alerta.