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Fóruns / IPI, NCM e classificação fiscal

Como corrigir uma NCM errada em notas já escrituradas no fechamento?

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Boa tarde, colegas do fiscal. No fechamento, descobrimos que uma NCM estava errada no cadastro de um grupo de materiais, e dezenas de notas já escrituradas saíram com ela. O cadastro já foi corrigido para as próximas notas, e levantamos a lista das notas afetadas. Não queremos refazer o período inteiro.

Trabalho há 6 anos com fiscal e nunca precisei tratar isso em volume. Como corrigir uma NCM errada em notas já escrituradas no fechamento, e em que ordem devo trabalhar?


Atualização:

Uma ressalva, é que a lista de onde a NCM foi usada ainda não existe aqui, e vou montar com as colunas da Beatriz. Também vou rodar a consulta do Diego por NCM antiga. Testei com dez notas: só duas tinham imposto diferente. Pergunta de seguimento: devo tratar as notas em um único pacote de correção ou separar por mês de escrituração?

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Antes de corrigir qualquer nota, separe o que mudou imposto do que mudou só informação. Roteiro de segunda-feira:

  1. Medir: planilha por documento com NCM usada, NCM certa e imposto calculado.
  2. Rastrear: onde a NCM foi usada depois da nota, em arquivo enviado, relatório ou benefício.
  3. Cortar a origem: consulta por NCM antiga em materiais ativos e documentos em aberto, até voltar vazia.
  4. Dossiê: lista, valores antes e depois e datas, para quem decide.

A forma de regularizar cada grupo, inclusive por período ou por documento, é decisão tributária: confirme com o tributário da empresa e no texto da norma vigente, que não consultamos aqui. Veja NCM e classificação fiscal no SAP.

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Contexto rápido primeiro: assumi a área vindo de mineração e aprendi isso apanhando. Minha leitura, viu, é que a decisão de como regularizar cada grupo de notas, e se o tratamento é por período ou por documento, não é de quem opera o sistema, e sim do tributário da empresa. Nossa parte é entregar a ele um dossiê: lista de notas, NCM usada e certa, imposto antes e depois, onde foi usada e a data de cada passo. Sem o dossiê, a decisão atrasa o fechamento.

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Cenário e dúvida: discordo de partir só do cálculo. Não sou do fiscal, perdão, mas na auditoria vi que a NCM errada também aparece em arquivos e relatórios gerados depois da nota, mesmo quando o imposto não mudou. O pulo do gato é listar onde a NCM foi usada depois do lançamento: arquivo enviado, relatório, benefício aplicado. Linha de exemplo: documento, NCM usada, onde foi usada. Sem a terceira coluna, o time corrige o cálculo e esquece o arquivo já enviado.

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Sem enrolar: como consultor MM, acrescento a origem do erro. Agora, como vimos, corrigir só as notas deixa o erro nascer de novo. Confira se o cadastro do material era o único lugar errado, porque pedido de compra, contrato e tabela de de-para podem repetir a NCM antiga. Faça uma consulta por NCM antiga nos materiais ativos e nos documentos em aberto, e zere a lista antes do próximo fechamento. Critério de pronto: a consulta volta vazia.

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Primeiro meça o estrago, depois escolha o caminho. Então, puxando o fio: cruze a lista de notas com a apuração e responda, nota a nota, se a NCM errada mudou algum imposto calculado, algum benefício ou só a informação que vai nos arquivos. Exporte uma planilha com NCM usada, NCM certa e imposto calculado por documento. O grupo em que o imposto mudou é o que exige tratamento mais pesado. O resto tende a ser correção de informação, e essa é uma hipótese minha, não uma regra.

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