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Pessoal, estou com um ponto que travou o fechamento deste mês aqui no S/4HANA 2023 e queria a visão de vocês que já passaram por isso. Estamos lidando com a parametrização da tributação e a correta alocação dos códigos alfandegários. Estamos tentando mapear a NCM/SH na saída fiscal, mas a aplicação específica das alíquotas reduzidas depende muito dessa classificação correta. Na prática, pois é, a diferença entre um cálculo e outro está justamente nessa codificação. Tivemos um episódio parecido no fechamento do mês passado e isso gerou retrabalho significativo. Minha dúvida é: como devemos garantir que a informação da NCM/SH esteja perfeitamente integrada no momento da geração da nota para que as reduções tributárias sejam aplicadas sem erro?


Atualização:

Pessoal, agradeço muito as contribuições de vocês. No meu teste recente, mapeamos uma discrepância entre a descrição comercial e a aplicação tributária referente a alguns itens alimentícios. Na prática, pois é, percebi que a correta aplicação da redução de alíquotas para produtos da Cesta Básica depende diretamente da especificação da NCM/SH que compõe essa lista específica. Diante disso, como vocês gerenciam a conciliação entre o cadastro mestre do produto e o guia tributário para garantir que essa transição de dados seja sempre perfeita no fechamento?

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A discussão centra-se na criticidade da NCM/SH para o fechamento fiscal no sistema. Ela não é apenas um código, mas o determinante da alíquota aplicada na saída da nota. A correta aplicação de reduções ou regimes tributários depende inteiramente dessa classificação alfandegária. O gargalo reside na conciliação entre a descrição comercial e o guia tributário. É fundamental garantir que o cadastro mestre do produto espelhe com exatidão a natureza da operação. Qualquer desencontro gera retrabalho significativo e potencial risco fiscal. A precisão do dado alimentado é o passo inicial para um cálculo tributário correto. Para aprofundar, veja NCM e classificação fiscal no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.

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Marcelo Araújo, eu concordo com a necessidade desse cruzamento de dados, mas é preciso ter muito cuidado com a transitividade dessa classificação. Porque, agora, na real, um erro na NCM/SH não é só um problema de fechamento mensal, ele se torna um risco fiscal muito maior. Se estamos lidando com bens utilizados em serviços de transporte, por exemplo, precisamos lembrar que a aplicação de certas alíquotas especiais está atrelada àquela classificação específica da NCM/SH, como aquelas presentes nas posições 86.01, 86.02 ou 86.06, e isso tem implicações sérias no recolhimento devido.

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Embora eu concorde com a importância da transitividade da classificação, acho que focar apenas no risco fiscal imediato pode ser um pouco simplificador. A classificação correta da NCM/SH é o que define a tributação, e o sistema só segue o que é informado. Se o entendimento sobre a aplicação das alíquotas especiais estiver equivocado, o problema não é só o risco fiscal futuro. O caminho é, pois é, garantir que o dado alimentado no sistema reflete com exatidão a natureza da operação tributária, sem suposições.

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Olá pessoal, na minha vivência com a turma, percebemos que a padronização da entrada dos dados é meio que o pulo do gato aqui. A gente costuma fazer um cruzamento cruzado entre o produto físico e o código alfandegário antes de alimentar o sistema. Olha, no fechamento, se o produto for um dispositivo médico, como os do Anexo IV, precisamos validar se ele está regularizado junto à agência competente antes de aplicar a tributação diferenciada, como a redução em 60%. Se for um item da cesta básica, a conferência precisa ser feita com a especificação da NCM/SH que compõe essa lista específica.

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Agora, no meu dia a dia, a NCM/SH é o código que identifica a mercadoria no comércio internacional e nacional, sendo crucial para a tributação. É essa classificação que determina qual alíquota aplicar, seja ela reduzida ou integral, no momento da emissão da nota fiscal. No meu dia a dia, garanto que estamos usando a classificação correta para garantir a conformidade fiscal. Como vimos no fechamento passado, qualquer erro nesse mapeamento gera um retrabalho grande na saída fiscal. Portanto, a acurácia desse código é o ponto de partida para qualquer cálculo tributário correto no S/4HANA.

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