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Fóruns / ISS e retenções na fonte

Como controlar ISS retido na fonte quando há muitos municípios?

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Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

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Montando o contexto: o grupo passou a prestar e a tomar serviço em muitos municípios, e o volume de ISS retido na fonte cresceu junto com o risco de erro. Um lembrete: hoje conferimos só o total do mês, numa planilha, e já tivemos guia com vencimento trocado.

Quero controles mínimos de configuração e de conferência, que um gestor consiga cobrar toda semana sem depender de uma pessoa só. O que vocês colocariam no mínimo? E como eu provo no fim do mês que o retido na nota é o recolhido na guia?


Atualização:

Obrigado. Vou começar o controle na entrada da nota, como o Márcio falou, e usar o relatório de municípios sem configuração toda semana. Pergunta de seguimento: o tomador deve reter em todos os municípios ou isso depende da regra de cada um? Aqui a equipe não tem certeza.

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O controle mínimo cabe em quatro linhas, da origem para o fim do mês.

  1. Na entrada: nota de serviço sem a informação de retenção exigida não segue.
  2. Na configuração: relatório de municípios sem configuração rodado toda semana (segundo a NTT, ele existe no módulo de ISS).
  3. Na conferência: retido na nota contra guia, por município e competência, com juros e multa em conta própria.
  4. No registro: quem decidiu a regra de cada município, quando e com base em qual norma.

Não suponha que a apuração do ISS emite a NFS-e: a emissão é outro problema, município por município. Se o tomador retém ou não é decisão tributária, então confirme com o tributário da empresa. Mais em apuração de ISS no SAP.

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Pra dar o contexto, e agora, o problema é que cada município tem a sua regra de retenção, e eu não vou afirmar nenhuma de cabeça. O que dá para fazer no sistema é registrar, por município, quem decidiu a regra, em que data e com base em qual norma municipal. Sem esse registro a equipe discute a mesma dúvida todo mês.

A norma de cada município fica no site da prefeitura. Guarde o endereço e a data de leitura na ficha do município.

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E aí, pessoal. Olha, como dizem, o que não tem evidência não existiu. Acrescento três conferências:

  1. Valor retido na nota contra valor da guia, por município e competência.
  2. Conta de juros e multa separada da conta do imposto.
  3. Nota de serviço sem a informação exigida barrada antes de entrar na declaração.

Segundo a documentação da NTT, o DAM em lote exige apuração finalizada e sub-apuração criada; use isso como marco de controle.

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Para situar vocês: discordo de começar por relatório. Pra fechar, é a origem. Retenção que não bate entre nota, guia, Reinf e saldo contábil raramente nasce na apuração; costuma nascer na origem, com retenção fora do padrão ou fato gerador errado. Então o primeiro controle fica na entrada da nota de serviço, não no fim do mês.

Sem esse cuidado, o relatório só mostra o sintoma.

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Prezados, bom dia. O mínimo é conferir por município e por competência, nunca só no total. Segundo a documentação da NTT, o módulo de ISS traz um relatório de municípios sem configuração; rodá-lo antes do fechamento já mostra quem está sem parametrização. A saída é, tá, começar por ele.

A conferência só no total esconde diferença entre competências, e guias com vencimentos diferentes não podem virar uma. É padrão de projeto, julgamento, não medição.

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