Como definir o código de imposto do SAP para serviço tomado com retenção?

Boa noite, colegas. Discordo de juntar tudo num código só por conveniência. Como auditora, preciso rastrear cada retenção até o tributo e a base legal. Código que mistura ISS e federais dificulta a trilha.

Então, a exceção é o que a lei local disser: o município pode atribuir a responsabilidade a um terceiro por lei, e cada cidade escreve a sua. Confira sempre a lei municipal vigente antes de fixar a regra no código.

Montando o contexto: sou consultor SD, não do fiscal, então olho pelo lado do processo. O que eu vi dar certo foi separar duas perguntas. Uma é quem é o responsável pelo imposto. A outra é onde o imposto é devido.

Na lei geral, o serviço é devido no local do estabelecimento do prestador, com exceções listadas. Veja, no mês passado, tivemos nota de construção em que o imposto era do local da obra, e o código padrão estava errado. Foi retrabalho de fechamento inteiro.

Direto: não sou do fiscal, vim de outro ramo, então desculpem se for básico. Na nossa migração a gente testou outro desenho: em vez de um código por situação, um código só por tipo de retenção e um campo de classificação do serviço decidindo o resto.

Meu alerta: esse desenho dá menos códigos, mas exige que a classificação do serviço esteja sempre preenchida. Se o fornecedor novo entra sem ela, a retenção some sem aviso. Estamos no prazo apertado de fechamento e isso nos pegou duas vezes.

Ponto único: o código de imposto no SAP é só o rótulo que carrega a regra. Quem define a retenção é a regra do município, não a tela. Primeiro você precisa saber se a cidade do prestador ou a do tomador manda reter, e isso está na lei municipal.

Bem, o truque é montar um código por combinação de situação (ISS retido, ISS não retido, retido com dedução) e deixar o cadastro do fornecedor só indicar qual se aplica. Assim o usuário não escolhe de cabeça.