Pular para o conteúdo

Fóruns / ISS e retenções na fonte

Como o setor de serviços deve tratar notas de crédito e cancelamento de NFS-e na apuração do ISS?

Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
5 Respostas
0 Visualizações

Me corrijam se eu estiver errado: passamos por isso no fechamento do mês passado. Uma prestadora do grupo, no RISE with SAP, cancelou notas de serviço depois do fechamento do ISS, e a apuração ficou diferente do que foi declarado. Então, por via das dúvidas, montei o quadro do caso:

  • nota emitida na competência de março;
  • cancelamento feito em abril, depois do fechamento de março;
  • declaração de março já gerada.

Como o time ajusta a apuração sem bagunçar a competência já fechada, e que registro guardo?


Atualização:

Obrigado, gente. Separei as notas em dois grupos no levantamento, cancelamento e nota de crédito, e já deu para ver que a maioria é cancelamento. Ficou uma pergunta: quando o município aceita o ajuste na competência seguinte, a diferença entre declarado e apurado fica registrada onde, para a auditoria não achar que é erro?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Resposta curta: trate a nota cancelada depois do fechamento como ajuste com trilha própria, separado por competência, e deixe com o tributário a forma de refleti-lo, conforme a regra do município.

  1. Separar: cancelamento e nota de crédito em grupos distintos.
  2. Olhar por competência: conferir só no total esconde a diferença.
  3. Registrar: nota, competência original, data do cancelamento, decisão e guia afetada.
  4. Nomear a diferença: linha própria na conciliação, até ser absorvida.

O comportamento do produto diante de cancelamento posterior ao fechamento não está na documentação da NTT que temos; pergunte à NTT ou teste no ambiente. Veja a página sobre apuração de ISS no SAP. A regra de cada município e a forma de ajustar são decisão do cliente: confirme com o tributário da empresa.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Pode ser uma dúvida boba, mas respondo a do Sérgio: o ganho é, tá, criar na conciliação uma linha própria chamada diferença por cancelamento posterior, com valor, nota e competência de origem. Assim a diferença entre declarado e apurado tem nome e não parece erro. Se ela atravessar mais de uma competência, a linha acompanha até ser absorvida, e quem fecha o mês enxerga o saldo aberto sem abrir planilha.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Desculpem a insistência: o que o auditor pede é a trilha. Agora, em campo, guardo quatro itens por nota cancelada: número da nota, competência original, data do cancelamento e o documento que prova a decisão de onde o ajuste foi refletido. Se o ajuste mexe em mais de uma guia, trato uma a uma, porque guias com vencimentos diferentes não podem virar uma. Sem esses quatro itens o ajuste vira número sem história.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Deixa eu montar o quadro. O ponto é que, né, conferir só no total esconde a diferença entre competências, então olhe março e abril separados. Segundo a documentação da NTT, o módulo de ISS apura por município, e gerar o arquivo da declaração exige antes a apuração dos tributos municipais próprios e de terceiros. Isso já diz onde a nota cancelada precisa aparecer antes de qualquer ajuste. Como o produto trata um cancelamento posterior ao fechamento, o que li não descreve; fica para teste.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Perdão pela dúvida simples, mas discordo de tratar cancelamento e nota de crédito como a mesma coisa. Veja, até onde sei, cancelamento anula a nota, enquanto nota de crédito é documento novo, e cada município costuma ter a sua regra de prazo e de forma. O primeiro passo é separar os dois tipos no levantamento. E lembro que a apuração do ISS não emite NFS-e: a emissão é outro problema, por município, e não resolve o ajuste na apuração.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!