ISS em São José dos Pinhais: como tratar a alíquota e o local do imposto no SAP?

Dúvida curta, mas discordo em parte. Tabela própria por vigência é boa, só que vira mais um objeto para manter. Se a cidade muda pouco, o risco maior é o prestador emitir a nota com a alíquota ou o local errados, não a tabela.

Na real, ó, o que mais derrubou conciliação aqui foi comparar a alíquota da nota recebida com a do cadastro antes de contabilizar. Um relatório de divergência simples pegou mais erro que a tabela inteira.

Um pouco de história: sou analista em transição e minha primeira lição foi que o local do imposto muda tudo. Se o serviço é devido no local do prestador, o seu cadastro municipal quase não importa. Se cai numa das exceções, a cidade do tomador entra em jogo.

Então, pensando bem, a primeira pergunta antes de qualquer alíquota é: esse serviço cai na regra geral ou na exceção?

Olá a todos. No nosso ECC a gente guardava a alíquota por código de serviço do município e por vigência, em tabela própria, em vez de gravar direto na condição. Assim a mudança de lei vira linha nova, não transporte.

Na sustentação, ó, isso nos salvou quando a prefeitura trocou a lista de serviços no meio do ano. Mas dá mais trabalho no início: é preciso mapear o código de serviço da nota para o código local.

Pano de fundo: ISS é imposto municipal, então a regra de verdade está na legislação da própria cidade, não em tabela do SAP. A lei nacional só dá o desenho geral e os limites de alíquota.

Olha, dito isso, o que o SAP faz é carregar o que você parametrizar. A alíquota da cidade você busca no código tributário municipal e no portal da prefeitura, e confere no texto vigente antes de gravar.