Pular para o conteúdo
Como funciona este fórum

Moderado por Emanuel Kaufman. As três primeiras mensagens de cada pessoa passam por revisão e respondemos em até 1 dia útil.

Aqui se discute o comportamento do sistema. Decisão tributária é sempre da sua empresa, e ninguém neste fórum dá parecer.

Tudo o que você publicar é público e pode ser usado por terceiros, inclusive por sistemas de IA. Não publique dado de cliente, nome de empresa nem tela do produto.

Esta pergunta foi sinalizada
4 Respostas
0 Visualizações

Para quem está chegando agora, saindo da minha vivência anterior com alimentos e entrando no universo da mineração, o tema ICMS ST Retido ainda gera um certo aperto aqui no fechamento. Estamos migrando para o S/4HANA 2023 e tentando mapear todos esses fluxos, e a burocracia tributária acaba sendo um choque de realidade. O que eu entendi é que, se o fisco exige que um agente fique responsável pela retenção e recolhimento das operações seguintes, mesmo que já tenha havido uma retenção anterior, o combinado é, pois é. Mas, na prática, quando queremos ver como isso se encaixa no nosso ciclo de vendas interestaduais, especialmente com a diferença de alíquotas, eu fico na dúvida. Qual é o procedimento mais seguro para acompanhar essa sucessão de responsabilidades tributárias sem incorrer em passivo fiscal inesperado?


Atualização:

Agradeço a todos pelas contribuições. Eu tentei mapear como o ressarcimento se deu na prática, e ali percebi que, no papel, o combinado é, pois é. A questão que me aflige agora é o ponto de partida para essa compensação. Se o ressarcimento do imposto retido na operação anterior depende de uma NF-e específica, como rastreamos isso no nosso módulo financeiro para garantir que o crédito esteja perfeitamente vinculado ao recolhimento subsequente?

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

A discussão sobre a mecânica do ICMS com retenção sucessiva toca no cerne da gestão fiscal integrada. A transferência da incumbência tributária para um elo subsequente, embora prevista, exige uma arquitetura documental robusta para que o contribuinte não fique exposto a passivos inesperados. O ponto crítico reside na operacionalização da recuperação do montante pago em fases anteriores. Para assegurar a conformidade e a correta baixa contábil, é imprescindível que o sistema mapeie univocamente a transação geradora do crédito e sua subsequente utilização. Recomendo que o fluxo de documentos fiscais seja desenhado de modo que o registro contábil do pagamento e o da compensação estejam interligados por um identificador único desde a origem. Para aprofundar, veja retenções na fonte no SAP. Confirme com o tributário da empresa antes de aplicar.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Fernanda Medeiros: Seguindo a linha da Simone sobre o rastreio daquele documento específico para o ressarcimento, eu gostaria de trazer uma observação sobre a dedução do imposto. Quando o estabelecimento fornecedor tem posse da fatura, ele pode utilizar o valor a ser recuperado para abater no próximo pagamento do tributo devido à unidade federada, ok? Isso é bem prático e faz toda a diferença no fechamento, viu.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

O ICMS ST Retido, fundamentalmente, trata da sucessão de responsabilidades tributárias em operações subsequentes. É importante compreender que a obrigação de retenção e recolhimento, na condição de sujeito passivo por substituição, pode recair sobre um agente mesmo após uma retenção inicial. Além disso, a diferença alíquota entre interna e interestadual também se enquadra nesse escopo. Agora, por experiência, o mapeamento correto desses fluxos no sistema é crucial para evitar desencontros no fechamento fiscal.

Avatar
Cancelar
Melhor resposta

Ainda que a sucessão de obrigações seja o cerne da questão, acho que focar apenas na responsabilidade subsequente simplifica demais a complexidade que estamos vendo. O ponto que achei que faltou abordar é a mitigação desse impacto. Resumindo, tá, a mera existência da substituição tributária não resolve o problema do encerramento contábil se não houver um mecanismo claro para compensação do imposto pago em etapas anteriores.

Avatar
Cancelar

Sua resposta

Tente oferecer uma resposta substancial. Se quiser comentar sobre a pergunta ou resposta, basta utilizar a ferramenta de comentários. Lembre-se de que você sempre pode revisar suas respostas - Não há necessidade de responder à mesma pergunta duas vezes. Não esqueça de votar - Selecionar as melhores perguntas e respostas é realmente útil!