O que é registro e500 do sped fiscal?

Preciso saber se o E500 de dezembro sai mensal ou por decêndio no meu caso. O bom é que a descrição do campo do indicador já está no material do projeto, mas não entendi quem escolhe. Evandro, você falou da leitura direta na base: ela já está disponibilizada para o fiscal ou fica só com a TI? Estou migrando de outro ERP para SAP, em siderurgia, e o fechamento de dezembro será o primeiro. Como vocês liberaram o acesso sem abrir demais?

Testei antes de apostar. Agora, no ambiente de qualidade, o log mostrou o E500 sem filhos e a mensagem de período vazio. Outra forma que adotamos foi tratar a janela como definida por calendário fixo, e não por movimento. Quando a saída é convertida de rascunho em documento no mesmo mês, uso a regra cumulativa, que soma tudo desde o início do mês. Quando o movimento é pequeno, vale a janela por decêndio, mais simples de conferir. Por cautela, comparo as duas no teste antes de ligar em produção.

O risco que já vi foi corrigir o E500 direto no arquivo e esquecer a origem do erro. Veja, no meu projeto, usamos dois caminhos. Primeiro, a consulta da tabela de saída na própria base, quando o mês está aberto e dá para refazer o movimento. Segundo, ajuste manual da codificação do material, quando o mês já fechou e o conteúdo do arquivo não pode mudar. O primeiro vale quando há tempo de reprocessar. O segundo só com o responsável aprovando, porque a contabilidade precisa conciliar depois.

Evandro, seus dois caminhos funcionam, e acrescento um terceiro, de checagem. A conta é, viu: quando o arquivo vai para vários contribuintes do mesmo grupo, a diferença some no consolidado e só aparece em um deles. No agro, onde estou, um deles tinha o E500 aberto e sem filhos, e o resto do arquivo escondia isso. A contribuição de quem cadastra o material pesa bastante, porque o erro nasce no cadastro. As contribuições que vi vieram sempre de dois ou três cadastros, nunca do arquivo. Compare cada um antes de olhar o registro.

Dúvida: você olhou o período? Falando sério, o E500 é o registro que abre cada janela de apuração do IPI no SPED Fiscal, e ele define as datas que valem para os filhos. Se a apresentação do arquivo mostra o E500 com datas fora do mês, a diferença apurada no E520 não fecha. Confira também se as alíquotas cadastradas nos materiais batem com as que o processo de saída usou naquele período. Quase sempre o aviso nasce de janela errada, não do valor.