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Fóruns / PIS e Cofins

Como tratar PIS e Cofins monofásico em empresa que revende e fabrica no GUEPARDO Tax?

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Primeiro o cenário. A empresa fabrica alguns itens e revende outros, e parte do portfólio tem tratamento monofásico de PIS e Cofins enquanto o resto segue o regime comum. Acompanho o assunto desde a implantação do S/4HANA 2023 e hoje a separação é feita em planilha no fechamento. E aí, pra ser justo, a planilha funciona, mas ninguém consegue provar de onde saiu cada linha.

Queremos separar por operação já na apuração do GUEPARDO Tax. Por onde começamos, e o que precisa estar no documento para a apuração enxergar a diferença?


Atualização:

Obrigada. Vou pedir a lista por NCM ao tributário e testar um documento de cada tipo, como o Eduardo disse, e tentar a parametrização primeiro, como o Luiz Henrique sugeriu.

Pergunta de seguimento: para testar a separação sem mexer na apuração oficial do mês, dá para montar uma apuração paralela, ou isso bagunça o fechamento?

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Resumindo: a separação nasce no item do documento, e só depois entra na apuração do GUEPARDO Tax.

  1. Quem decide: o tributário da empresa fecha quais produtos entram no tratamento monofásico.
  2. Dado no item: cada linha do documento precisa chegar com a marca certa.
  3. Extensão: a documentação da NTT descreve a natureza da receita como dependente de BAdI; esgote a parametrização antes.
  4. Teste: apuração paralela, mantendo a oficial intacta.

O que o produto faz com monofásico a documentação que consultamos não afirma: confirme com a NTT ou teste no ambiente. O enquadramento de cada produto é decisão do contribuinte; confirme com o tributário da empresa. Veja mais em EFD Contribuições e PIS/Cofins no SAP.

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Como estamos hoje: usamos apuração paralela para teste. Veja, e olha que o material permite: segundo a documentação da NTT, é permitido ter várias apurações para o mesmo período e empresa, e só uma é a oficial. Existe a transação /FHG/APC04, que cria apuração com configuração diferente da oficial.

Critério para não bagunçar: antes e depois do teste, confira que a apuração oficial do mês continua com o mesmo valor e o mesmo status. O que a documentação não diz é como o produto trata monofásico nessa apuração paralela; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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Desculpem a insistência, mas discordo de resolver tudo com desenvolvimento. Agora, no nosso caso, tentamos primeiro a parametrização e só desenvolvemos o que sobrou. A natureza da receita pede BAdI, mas a classificação do item pode vir do cadastro; se o dado chega certo, o desenvolvimento fica pequeno.

A regra de projeto que usamos: parametrização antes de desenvolvimento, e ponto de extensão previsto antes de alterar objeto padrão. Quanto ao enquadramento de cada produto, quem decide é o tributário da empresa, não o time técnico.

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Comece pelo dado, não pela apuração: a separação só funciona se o item chega ao documento já classificado.

  1. Liste os produtos monofásicos por NCM e entregue a lista ao tributário para validar.
  2. Confira se o cadastro do material e a determinação de imposto da venda levam essa classificação para cada item do documento.
  3. Emita um documento de teste de cada tipo e veja o que chegou.

Segundo o que li, pois é, a documentação da NTT diz que a natureza da receita não é determinada por NCM e exige desenvolvimento via BAdI. Como o produto separa monofásico de comum, a documentação disponível não afirma; confirme com a NTT ou teste no ambiente.

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