O que é pis cofins na conta de luz?

Debora Duarte, complementando suas observações, quando observamos a estrutura da fatura e a natureza da cobrança, percebemos que esses tributos compõem o custo da energia gerada. Esses valores não são uma nossa obrigação originada, mas sim uma etapa do ciclo tributário do fornecedor, incidindo sobre os insumos dele. Então, conforme o combinado, para o lançamento contábil, é preciso reconhecer essa despesa incluindo o componente tributário de terceiros, distinto do nosso aproveitamento.

Agora, contando nos dedos, daniel Santana complementa: Para que haja qualquer vinculação tributária direta do nosso negócio nesses valores apresentados na fatura elétrica, é imprescindível verificar se houve alguma operação recente ou correlação documental que acione a incidência dessas contribuições. O que a conta de luz reflete, ora, contando nos dedos, é o tributo devido pelo fornecedor da energia, e não necessariamente a nossa obrigação como consumidor final. A correlação com nossos tributos próprios só existe se a natureza da aquisição dos serviços estiver sob nosso escopo fiscal.

Acho que talvez seja prematuro afirmar que o valor na fatura reflete diretamente nossos débitos como contribuintes. Embora o PIS e a COFINS sejam contribuições sociais, o que vemos na conta de luz é um tributo incidente sobre a operação de geração ou fornecimento, e não necessariamente um reflexo direto do nosso cálculo mensal. Olhando o número, pois é, precisamos diferenciar a natureza daquela cobrança versus a nossa obrigação tributária.

Entendo sua dificuldade em mapear esses tributos na despesa de energia. O que aparece na conta de luz referente ao PIS e COFINS está ligado à incidência desses contribuintes quando há aquisição de mercadorias e serviços, como mencionado em um dos documentos fiscais. Então, o x da questão é que estes valores refletem contribuições devidas, como a Contribuição para o PIS/Pasep e a COFINS, observando o disposto no inciso XII do § 1o deste artigo. Isso requer uma análise cuidadosa para conciliar o lançamento contábil corretamente.